AUDIÊNCIA NESTA SEXTA-FEIRA CONTRA DIRIGENTES E ADVOGADO.

                                                             

                       Como já debatido e deliberado em assembleia, os servidores municipais de Pentecoste deverão estar nesta sexta-feira em frente ao Fórum Municipal de Pentecoste a partir das 08 horas da manhã para acompanhar audiência contra duas dirigentes sindicais e o advogado da Entidade.

                            Não se pode criminalizar o movimento sindical, o Sindicato de Pentecoste sempre lutou por todos os servidores e não é pela tentativa da criminalização que o Sindicato abrirá mão dos direitos de todas as categorias.

                             Avante trabalhadores, estejamos juntos.

                             Organizados, somos mais fortes.

Direção do Sindsep Pentecoste

PROCESSO DO SALÁRIO MÍNIMO

     Como aguardado por todos, o prazo dado à Juíza da Comarca de Pentecoste, prazo  de 10 dias, ao qual a mesma pudesse explanar ao STF o fato do Município de Pentecoste está desrespeitando a decisão do Supremo Tribunal foi finalizado. A mesma não se retratou ao caso e o STF publicou uma certidão de informações não recebidas. O Sindicato vem dar ciência a todos e todas e afirmar ainda que, a assessoria jurídica juntamente com diretores da Entidade continuam dando os passos necessários para que os servidores do Município tenham seus direitos respeitados.

    Vejam o ofício enviado pelo STF à Comarca de Pentecoste, assinado pelo Presidente do Supremo, bem como a certidão de informações não recebidas.

     O Sindicato está na luta para que sejamos vencedores. Todos os passos estão sendo dados e posterior resultados, estaremos publicando no blog e no face do Sindicato. Compartilhem e divulguem.

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DE PENTECOSTE

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO

DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015

Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura de Pentecoste, Estado do Ceará, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos de Pentecoste, que realizar-se-à no dia 08 de fevereiro de 2015,  na sede do Sindicato, localizado à Av. Jose de Borba Vasconcelos, 264, em primeira chamada às 08:30 horas e em segunda chamada às 09:00 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1.    Lançamento da Campanha Salarial 2015;

2.    Parecer a respeito do salário mínimo;

3.    Recurso do Fundeb – piso do Magistério;

4.    Informes jurídicos;

5.    Outros assuntos de interesse da categoria.

Pentecoste, 02 de fevereiro de 2015.

Maria da Conceição Alves Teixeira

Presidente

                                                                       

STF acata ingresso da Fetamce em Adin que questiona o piso de agentes de saúde e endemias

                                      
                          


O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido de ingresso de intervenção assistencial em processo - chamada de amicus curiae - de autoria da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.801 que questiona a Emenda Constitucional nº 63/10, que trata do regime jurídico, piso salarial profissional nacional, Planos de Carreira e atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A posição da Fetamce é de defesa da carreira. A Adin foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e está sob relatoria de Dias Toffoli, do STF.

No despacho, o STF reconheceu o intuito de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE’s) das respectivas localidades, pleiteado pela Federação, afirmando que os profissionais “estarão amplamente representados nesta ação com o ingresso da Fetamce como amicus curiae”, conforme o texto do documento.

Ainda de acordo com o Tribunal, foram indeferidos pedidos de ingresso de amicus curiae de autoria de sindicatos de servidores, entendendo a abrangência da demanda como geral, que estaria satisfatoriamente representada com a participação da entidade estadual. O despacho é irrecorrível.

PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS PROFESSORES SERÁ ENVIADO À CÂMARA.

                               

 O Sindicato em reunião com a Secretaria de Educação do Município vem informar a todos(as) profissionais do magistério que será enviado à casa legislativa a proposta de lei que assegura o piso dos profissionais do magistério.

A proposta enviada à casa legislativa será o indicativo do MEC, que corresponde à 13,01% de forma linear.

A tabela está à disposição no Sindicato, quem quiser conferir, se dirija até o seu Sindicato.

O Sindicato informa ainda que estaremos apresentando o relatório dos recursos do FUNDEB enviados ao Município  em assembleia que ocorrerá no dia 08 deste, domingo.

Aguardem a convocatória e o carro de som nas ruas do Município.

Temos muito a lutar, 1/3 de planejamento,  a existência da CGC, ainda não respeitada e demais reivindicações agregados a todos(as) servidores.

Vamos a luta, não podemos esperar.........

SINDSEP AINDA AGUARDA O PEDIDO DE LIMINAR DO STF.

         
                                        

SINDSEP  PENTECOSTE VEM INFORMAR A TODOS(AS) SERVIDORES  QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDICATO ENTROU EM CONTATO COM O STF SOLICITANDO UMA RESPOSTA AO PEDIDO DE LIMINAR SOLICITADO EM 23/12/2014.

O STF INFORMOU QUE SÓ AGORA, DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO O STF RETORNA ÀS ATIVIDADES. SIGNIFICANDO DIZER QUE, O PRAZO DADO A JUÍZA DA COMARCA DE PENTECOSTE, PRAZO DE 10 DIAS, CONTARÁ A PARTIR DESTA DATA AQUI CITADA. 

ESTAMOS NO AGUARDO DA TÃO IMPORTANTE RESPOSTA, POIS O SINDSEP NÃO TEM E NEM TERÁ  TRANQUILIDADE ENQUANTO NÃO TIVERMOS ESTA AÇÃO, DESOBEDECIDA PELA GESTÃO MUNICIPAL, RESPEITADA.

GOSTARÍAMOS  DE REFORÇAR A LUTA QUE ESTÁ TRAVADA EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO IREMOS DESISTIR, ESTAMOS NA LUTA. 

QUEM ESTÁ DESRESPEITANDO OS SERVIDORES, BEM COMO O PRÓPRIO STF É O MUNICÍPIO E NÃO O SINDICATO.

POR ESTE MOTIVO, SE HÁ ALGUÉM CULPADO, É A ADMINISTRAÇÃO. É A ELA QUE DEVEMOS NOS DIRECIONAR. QUEM ATACA O SINDICATO ESTÁ DO LADO DA ADMINISTRAÇÃO, E SE AVALIARMOS, ESTÁ SENDO GARANTIDO  DIREITOS QUE PARA OS DEMAIS DESRESPEITADOS.

SOMOS UM SINDICATO DE LUTA E EXIGIMOS RESPEITO.

                                                                             

                                            



           Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos. 

95% de todas as doações para campanhas eleitorais foram feitas por grandes empresas -- inclusive as envolvidas no escândalo Lava-jato.É assim que as empresas investem para então ganhar em troca acesso ao poder e influência, mas isso está prestes a mudar. 

A maioria dos ministros do STF já votou pelo fim dessas doações, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes. 

Ninguém conseguiu convencê-lo ainda -- e nessa segunda-feira ele volta ao trabalho. É o momento que precisávamos. Ele sabe que não pode segurar a decisão para sempre, mas sem pressão ele vai levando. Vamos surpreender o ministro na volta das suas férias e mostrar a ele que centenas de milhares de brasileiros se uniram contra o gene da corrupção. Assine para conseguirmos a maior mudança da política brasileira nos últimos anos -- depois repasse para todos.

https://secure.avaaz.org/po/o_gene_da_corrupcao/?bkJomeb&v=52731

A relação entre o dinheiro e a política é um mal neste país. Mas cada vez mais, a voz do povo tem transformado os canais de poder e forçado por mudança. Foi assim quando ajudamos a aprovar a Ficha Limpa, com a PEC contra o voto secreto e muitas outras vitórias. Vamos nos unir mais uma vez e vencer mais uma batalha pela nossa democracia. 

Com esperança e determinação, 

Michael, Joseph, Diego, Nana, Carol, Maria Paz, Luis e toda a equipe da Avaaz 

Mais informações: 

Ação que proíbe doação eleitoral de empresas completa 10 meses parada no Supremo (Estadão)
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acao-que-proibe-doacao-eleitoral-de-empresas-completa-10-meses-parada-no-supremo,1619273 

Financiamento de campanha dificulta reforma política, dizem especialista (O Globo)
http://oglobo.globo.com/brasil/financiamento-de-campanha-dificulta-reforma-politica-dizem-especialistas-14404612 

Financiamento de campanha motivou desvios na Petrobras, avalia Toffoli (G1)
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/11/financiamento-de-campanha-motivou-desvios-na-petrobras-avalia-toffoli.html 

Empresas fazem doações para até oito partidos na mesma eleição (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/01/empresas-que-mais-financiam-campanhas-optam-por-doacoes-para-tres-partidos-8005.html 

Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas para campanhas (Folha de São Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/04/1434761-maioria-do-stf-vota-pelo-fim-das-doacoes-de-empresas-para-campanhas.shtml