Proposta do Plano de Governo da Luíza Perdigão para Pentecoste
2017 - 2020
1. PLANO DE GOVERNO PENTECOSTE
COLIGAÇÃO SOMOS TODOS PENTECOSTE COMPONENTES DO PLANO
1- GESTÃO
2- EDUCAÇÃO
3- SAÚDE
4- PESCA E AQUICULTURA
5- ASSISTÊNCIA SOCIAL
6- CULTURA, ESPORTE E LAZER
7- SEGURANÇA
8- TURISMO
9- HABITAÇÃO
10- DIREITOS HUMANOS
11- MEIO AMBIENTE
12- AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
13- INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
GESTÃO
OBJETIVO: Desenvolver a gestão
democrática e participativa do Município voltada para o empoderamento do
cidadão nas decisões municipais. Dar celeridade aos serviços oferecidos pela
Prefeitura, melhorando a qualidade dos serviços prestados e aprimorando o
Sistema de Planejamento Municipal. Ações propostas:
• Sistematização de reuniões com organizações
da sociedade e demais canais de participação para permanente planejamento e
avaliação da gestão municipal;
• Compatibilizar a geração de
recursos para manutenção do Município e atendimento das demandas sociais;
• Abrir novos canais de
participação social, estimulando uma relação de coresponsabilidade entre o
Município e a sociedade;
• Garantir transparência nas ações da gestão
municipal, proporcionando visibilidade e equidade na tomada de decisões;
• Ampliar os meios de divulgação
das prestações de contas pelo Município e da correta aplicação dos recursos
públicos;
• Avaliar de forma sistemática a satisfação do
atendimento ao cidadão;
• Transparência nos investimentos do município
através da publicização dos recursos alocados;
• Criação de uma Ouvidoria para a gestão;
• Criação de um Instituto de
Planejamento Municipal;
• Criação da Secretaria de Aqüicultura e
Pesca;
• Redesenhar a Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Sustentável, inserindo em suas atribuições o gerenciamento dos
Recursos Hídricos;
• Criar a Coordenadoria de Convivência com o
Semiárido, inserida na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Sustentável;
• Criação das Subprefeituras;
• Fortalecer a atuação dos
Conselhos Municipais;
• Elaboração do Orçamento Participativo no
Município;
• Critérios técnicos para nomeação de
Secretários e demais coordenadores na gestão;
• Criação de Coordenadorias para políticas
estratégicas;
• Propostas de projetos técnicos
sociais; • Capacitação e valorização dos trabalhadores do Município;
• Viabilizar a criação da
Universidade do Vale do Curu nas instalações subutilizadas pelo DNOCS.
EDUCAÇÃO
A rede municipal de ensino de
Pentecoste conta atualmente com 43 escolas, 326 professores efetivos, 184
professores contratados e 8346 alunos.
OBJETIVOS: O grande desafio será
Promover a gestão democrática do ensino através do (a):
· Criação do Plano Municipal de Educação
· Fortalecimento e/ou criação de conselhos da área
educacional;
· Transparência na aplicação dos recursos através da
prestação de contas sistemática;
· Apoio às atividades voltadas para integração
família x escola x instituições;
· Esforço permanente para a universalização do
ensino (crianças, jovens, adultos);
· Apoio aos grêmios estudantis já existentes e
incentivos à criação de novos grêmios, promovendo o empoderamento dos mesmos;
· Fortalecimento da educação
ambiental em todos os níveis de ensino como forma de estimular à participação
dos alunos nos estudos locais e regionais sobre as questões necessárias à
sustentabilidade ambiental no município; Reforçar a qualidade do ensino através
da (o):
· Racionalização do número de
alunos em sala de aula;
· Planejamento escolar assegurado
no calendário escolar;
· Acompanhamento pedagógico por
meio de equipe formada por profissionais experientes;
· Capacitação permanente dos
professores;
· Desenvolvimento de uma
sistemática de avaliação permanente;
· Manutenção da estrutura física
das escolas, especialmente com a ampliação de espaços onde se fizer necessária;
· Articulação permanente entre
Escola x Conselho Tutelar para combater a evasão escolar;
· Ampliação do acesso à Internet
nas escolas públicas municipais;
· Acesso a novas tecnologias
voltadas para o aprendizado;
· Ampliação das modalidades
esportivas nas aulas de educação física e construção de quadras esportivas nas
unidades escolares;
· Implantação de cursos de língua
estrangeira para professores;
· Aprimoramento de aptidões de
alunos com destaque em desenho, música, pintura, teatro, dança e outras
atividades sócio-culturais;
· Premiação de alunos que se
destacarem durante o ano letivo. Ações Propostas:
ENSINO INFANTIL
· Ampliar o atendimento
educacional às crianças de 1 a 5 anos de idade;
· Aumentar o tempo da criança na
escola;
· Intensificar a articulação da
Educação Infantil com as demais etapas e com outras áreas, especialmente com a
Cultura, a Saúde e a Assistência Social, dentre outras;
· Manter os padrões e as
especificidades das comunidades atendidas;
· Intensificar a articulação da
Educação Infantil com as demais etapas e modalidades do sistema educacional;
· Criar indicadores definidos de
acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil;
· Construir novos Centros de Educação Infantil,
próximos às Escola de Ensino Fundamental;
· Garantir o cardápio adequado para as instituições
de Educação Infantil;
· Garantir a oferta de atendimento educacional às
crianças com deficiência, respeitando a faixa etária estabelecida para a
educação infantil, em conjunto com as demais crianças, na rede regular de
ensino;
· Garantir e ampliar o atendimento educacional
especializado, em contra turno, às crianças com deficiências;
· Encaminhar aos órgãos competentes os casos de
evasão suspeita de maus tratos ou de violência de qualquer natureza;
· Realizar concurso público para professor de
Educação Infantil;
· Integrar ações da Secretaria Municipal de Educação
com áreas diversas, a fim de garantir o melhor atendimento às crianças de 1 a 5
anos;
· Estimular a participação da
comunidade na gestão administrativa, financeira e pedagógica das instituições
de Educação Infantil.
· Ampliar as creches no Município.
ENSINO FUNDAMENTAL
· Garantir a universalização do atendimento da
demanda por matrículas no Ensino Fundamental;
· Realizar programas municipal de aceleração da
aprendizagem;
· Acompanhar os programas estadual de aceleração da
aprendizagem;
· Reorganizar o currículo do Ensino Fundamental;
· Assegurar a implementação e atualização dos
projetos políticos pedagógicos de todas as escolas;
· Ampliar progressivamente a jornada escolar;
· Ampliar e manter os programas e projetos com
realização no contra turno (Escola Criativa) visando à ampliação da permanência
dos alunos na Escola: Segundo Tempo, Mais Educação, Escola Aberta, Apoio
Pedagógico, Salas de Leitura, Laboratório de Informática, reforço escolar e
outros;
· Manter e aprimorar a infra-estrutura física das
escolas, garantindo a acessibilidade;
· Consolidar e aperfeiçoar a democratização do
espaço escolar para atividades recreativas, culturais, esportivas e
comunitárias;
· Ampliar progressivamente a oferta de livros
didáticos e paradidáticos; · Manter e consolidar o programa
de avaliação do livro didático criado pelo Ministério da Educação;
· Garantir a publicação de livros e textos
construídos por professores e alunos;
· Valorizar e estimular as publicações didáticas e
paradidáticas locais; · Prover as bibliotecas com livros
de literatura, textos científicos, obras clássicas de referência e livros
didáticos de apoio;
· Garantir um acervo de DVDs e CDs
de MPB, música infantil e clássica;
· Garantir o apoio às tarefas
escolares;
· Realizar concurso público para
profissionais da educação nas escolas de 1ª à 9ª séries;
· Garantir o provimento da
alimentação escolar através de cardápio equilibrado;
· Implantar um Sistema Municipal
de Avaliação da Aprendizagem.
ENSINO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS
· Ampliar a oferta do atendimento escolar ao jovem,
adulto e idoso;
· Ofertar ensino para jovens, adultos e idosos nos
três turnos, com acomodação de turmas;
· Aprimorar as metodologias e o conteúdo de ensino,
respeitando as especificidades de suas condições para o Ensino Fundamental;
· Proporcionar atendimentos especializados de acordo
com as necessidades;
· Revisar o currículo para o Ensino de Jovens,
Adultos e Idosos para os segmentos do Ensino Fundamental;
· Investir na formação técnica e profissionalizante
de jovens e adultos;
· Garantir a inclusão digital;
· Reestruturar o espaço escolar, em sua
infra-estrutura e funcionamento, para o atendimento de jovens, adultos e
idosos;
· Capacitar os técnicos, professores, estudantes e
demais membros da comunidade escolar sobre conteúdos e metodologias de ensino
próprias a cada idade;
· Formular projetos educativos a serem incluídos
dentro do Programa Escola Criativa nas escolas que atendam aos filhos (as) de
alunas mães ou pais matriculados(as) em nível de alfabetização, quando houver a
real necessidade para garantia do fluxo escolar;
· Elaborar parâmetros para aferição da qualidade da
Educação de Jovens, Adultos e Idosos;
· Garantir transporte te escolar para alunos da EJA.
ENSINO SUPERIOR E DE NÍVEL TÉCNICO Incentivar
o Ensino Superior e de Nível Técnico através de (a):
· Convênios com universidades
públicas estadual (UECE) ou federal (UFC);
· Convênios com Centro Vocacional
Tecnológico – CVT, Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC e Escolas Técnicas;
· Apoio à estadia de alunos em
pensionatos, repúblicas ou casa de estudante do Município em Fortaleza ou em
outros municípios do Estado do Ceará;
· Implantação de biblioteca com
livros universitários e nível técnico.
FORMACÃO E VALORIZACÃO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACÃO Realizar atualizações salariais dos professores e
fazer as devidas correções em:
· Reformulação do PCCR do magistério;
· Direitos adquiridos e não respeitados;
· Garantia de percentual de no mínimo 60% para
pagamento do professor;
· Apoiar a Associação e/ou Sindicato dos Servidores;
· Criar o Núcleo de Atendimento ao Professor;
· Promover concurso público para profissionais da
educação nas escolas de 1ª à 9ª · Séries e para professor de
Educação Infantil;
· Implantar todos os dispositivos legais de promoção
e progressão previstos no PCCS dos profissionais do magistério e demais trabalhadores
da educação;
· Garantir a manutenção das condições físicas das
escolas, de materiais e de pessoal necessárias à expansão e ao desenvolvimento
do ensino;
· Avançar na universalização do regime de trabalho
de tempo integral, preferencialmente cumprido em um único estabelecimento para
os profissionais do 1º ao 5º ano;
· Cumprir o percentual de 1/3 para planejamento e
estudos dos profissionais do magistério;
· Criar um banco de permutas que
permita a mobilidade de profissionais por critérios objetivos;
· Reordenar a rede de ensino de
modo a beneficiar a lotação dos profissionais da educação;
· Manter e aperfeiçoar a política
de formação continuada;
· Assegurar aos professores o
acesso à formação de nível superior, em cursos de licenciatura compatíveis com
a função exercida;
· Ampliar o financiamento de
cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, para profissionais do magistério
em todas as áreas;
· Planejar a formação dos professores efetivos que
não possuem a formação compatível com a função que exercem;
· Expandir o programa de publicação de livros e
textos construídos por professores e alunos;
· Incluir nos cursos de formação continuada
conteúdos básicos sobre educação de pessoas com necessidades especiais e
conteúdos referentes às relações de gêneros, etnias, direitos humanos e temas
transversais;
· Incentivar os trabalhadores em educação a ampliarem
suas habilidades artísticas e culturais;
· Criar um sistema de acompanhamento dos
profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação para fins de
avaliação da qualidade e articulação como os programas de formação e com a
valorização daqueles que se destacam;
· Capacitar em história da África. FORMACÃO E
VALORIZACÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS À EDUCACÃO
· Realizar atualizações salariais dos profissionais
e fazer as devidas correções;
· Reformulação do PCCR com garantia do Piso;
· Direitos adquiridos e não respeitados;
· Apoiar o Sindicato dos Servidores;
· Criar o Núcleo de Atendimento ao Servidor;
· Promover concurso público para os profissionais;
· Implantar todos os dispositivos legais de promoção
e progressão;
· Garantir a manutenção das condições físicas dos
locais de trabalho, de materiais e de pessoal necessárias à expansão e ao
desenvolvimento;
· Manter e aperfeiçoar a política de formação
continuada;
· Realizar cursos de formação continuada com
conteúdos básicos direcionados às necessidades;
· Incentivar os trabalhadores a
ampliarem suas habilidades artísticas e culturais;
· Criar um sistema de
acompanhamento dos profissionais para fins de avaliação da qualidade e
articulação como os programas de formação e com a valorização daqueles que se
destacam. FINANCIAMENTO DA EDUCACÃO
· Expandir progressivamente o
atendimento às crianças com idade entre 1 e 5 anos, com atenção especial à
pré-escola;
· Fortalecer, através de mecanismos permanentes, a
rede de articulação com as diversas fontes de financiamento e incentivo à
colaboração com a União e oEstado;
· Garantir e fortalecer o Fundo Municipal de
Educação;
· Garantir a previsão do suporte financeiro às metas
constantes do PME e garantias de contrapartida do PDE;
· Garantir o repasse de recursos para as escolas
através do aprimoramento do PMDE;
· Estabelecer um mecanismo de equiparação das
estruturas das escolas, atentando aos critérios mínimos de qualidade e
eficiência;
· Garantir a dotação orçamentária para criação de
pólos com estrutura física além de profissionais para atendimento de alunos com
necessidades especiais e/ou déficit de aprendizagem;
· Implementar mecanismos de fiscalização e controle
que assegurem o rigoroso cumprimento do art. 212 da Constituição Federal;
· Estabelecer mecanismos
destinados a assegurar o cumprimento dos arts. 70 e 71 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB);
· Ampliar, gradativamente, o percentual aplicado nos
recursos da educação;
· Manter e aperfeiçoar o sistema de informações para
efeito de prestação de contas dos recursos das escolas; GESTÃO PEDAGÓGICA E
GESTÃO ESCOLAR · Ampliar e fortalecer os
mecanismos participativos da gestão da educação municipal;
· Promover e criar incentivos para a participação da
comunidade na gestão das escolas;
· Fortalecer os Conselhos Escolares, a Rede de Pais
e o Fórum dos Conselhos Escolares;
· Estimular a participação do Conselho Escolar e dos
pais no cotidiano das escolas;
· Consolidar e ampliar os instrumentos que garantam
transparência dos atos de Gestão;
· Regulamentar o regime de colaboração entre a
Prefeitura Municipal de Pentecostee o Governo do Estado do Ceará;
· Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Educação
de Pentecoste, preservando sua autonomia;
· Implantar um sistema de avaliação institucional;
· Institucionalizar a ouvidoria pública da educação;
· Garantir a representação dos Conselhos Escolares
na composição do Grupo Gestor das Escolas;
· Assegurar a progressiva
autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas;
· Criar um sistema municipal
integrado de avaliação da aprendizagem;
· Assegurar apoio técnico às
escolas na elaboração, execução e avaliação das propostas pedagógicas.
SAÚDE
OBJETIVO: Reestruturar o Sistema
Municipal de Saúde de forma a enfrentar as diversas condições de saúde por meio
de um ciclo completo de atendimento, o que implica a continuidade da atenção à
saúde (atenção primária, atenção secundária e atenção terciária à saúde) e a
integralidade da atenção à saúde (ações de promoção da saúde, de prevenção das
condições de saúde e de gestão das condições de saúde estabelecidas por meio de
intervenções de cura, cuidado, reabilitação e paliação). Organizar, assim, o
Sistema Municipal de Saúde, migrando do atual sistema fragmentado para outra
lógica de organização, utilizando o conceito de Redes de Atenção à Saúde. Ações
Propostas:
· Reestruturar o atual Sistema
Municipal de Saúde, procurando migrar do atual sistema fragmentado para outra
lógica de organização, utilizando o conceito de Redes de Atenção à Saúde (rede
de atenção à saúde mental, rede de atenção à saúde bucal, rede de atenção às
doenças renais, rede de atenção aos idosos, rede de atenção às mulheres e às
crianças, rede de atenção às urgências e emergências, rede de atenção aos
portadores de hipertensão, etc)
· Rever a territorialização
existente. Proceder, onde não houver, o cadastramento das famílias, a
classificação das famílias por riscos sociosanitários, a vinculação das
famílias às unidades de PSF, a identificação de subpopulações com fatores de
risco, a identificação das subpopulações com condições de saúde estratificadas
por graus de riscos, a identificação de subpopulações com condições de saúde mais
complexas.
· Assumir a Atenção Primária à
Saúde como a estratégia de organização do SUS, tornando-a mais qualificada, com
educação permanente de seus integrantes, adensada tecnologicamente, com mais
recursos, com equipe verdadeiramente multiprofissional e que, para tanto,
deverá ser tomada como uma verdadeira prioridade.
· Reavaliar, levando em conta
principalmente a escala e o acesso da população, o papel dos Pontos de Atenção
Secundários e Terciários no Sistema Local de Saúde. Os localizados no território
do município deverão ser fortalecidos e os localizados na sede da microrregião
ou da macrorregião deverão ser objeto de repactuação. Os Pontos de Atenção
Secundários e Terciários são os serviços especializados - consultórios médicos
especializados as enfermarias hospitalares, as UTIs, as unidades de
quimioterapia e radioterapia etc.
· Da mesma forma que em relação
aos Pontos de Atenção a administração deverá fortalecer os Sistemas de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico localizados no território do município e repactuar os
localizados na sede da microrregião ou da macrorregião. São eles os serviços de
diagnóstico por imagem (Rx, Tomografia, Ressonância Magnética), os serviços de
medicina nuclear diagnóstica e terapêutica, a eletrofisiologia diagnóstica e
terapêutica, as endoscopias, a hemodinâmica e a patologia clínica (anatomia
patológica, genética, bioquímica, hematologia, imunologia, microbiologia e
parasitologia), etc.
· Fortalecer o Sistema de
Assistência Farmacêutica em todas as suas atividades quer logísticas - seleção,
programação, aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos quer
assistenciais - formulário terapêutico, dispensação, adesão ao tratamento,
conciliação de medicamentos e a farmacovigilância.;
· Fortalecer os Sistemas de Informação
em Saúde e utilizá-los como ferramentas estratégicas para influenciar as
políticas e os programas.
· Procurar organizar o acesso das
pessoas às ações e serviços de saúde de forma equitativa, transparente e com
segurança. Atualmente, no Ceará existe a Central de Regulação do SUS – CRESUS e
diversas centrais de regulação de acesso municipais. A administração deverá
fortalecer a central de regulação municipal e melhorar a articulação com a
CRESUS e centrais de regulação municipais, em especial de Fortaleza e Caucaia;
· Realizar avaliação criteriosa da
situação atual do Sistema de Transporte em Saúde e realizar planejamento
logístico de todos os seus subsistemas e módulos. Procurar reestruturá-lo e
dar-lhe a feição que deve ter: transportar as pessoas usuárias em busca de
atenção à saúde e também garantir o movimento adequado de material biológico,
dos resíduos dos serviços de saúde e das equipes de saúde, lembrando sempre que
são imprescindíveis para o acesso das pessoas aos pontos de atenção à saúde e
aos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico.
· Possibilitar transporte equipado
para pessoas que fazem tratamento de hemodiálise. FORMACÃO E VALORIZACÃO DOS
TRABALHADORES VINCULADOS À SAÚDE
· Realizar atualizações salariais dos profissionais
e fazer as devidas correções;
· Implantar o PCCR da saúde com garantia do Piso aos
profissionais;
· Direitos adquiridos e não
respeitados;
· Apoiar o Sindicato dos Servidores; · Criar o Núcleo de Atendimento ao Servidor da
saúde;
· Promover concurso público para
profissionais;
· Implantar todos os dispositivos legais de promoção
e progressão;
· Garantir a manutenção das condições físicas dos
locais de trabalho, de materiais e de pessoal necessárias à expansão e ao
desenvolvimento;
· Possibilitar cursos de formação com conteúdos
básicos direcionados às necessidades;
· Criar um sistema de
acompanhamento dos profissionais para fins de avaliação da qualidade e
articulação como os programas de formação e com a valorização daqueles que se
destacam.
PESCA E AQUICULTURA
OBJETIVO:Desenvolver o potencial
da aqüicultura e pesca em Pentecoste, criando condições para a geração de
emprego e renda, tornando-se uma ferramenta fundamental para a melhoria da
qualidade de vida da população, além de contribuir para a preservação do
patrimônio ambiental e cultural das comunidades envolvidas. Ações Propostas:
· Realizar diagnóstico, estudos e
cadastramento de coleções d'água do Município; · Peixamentos periódicos de
ambientes aquáticos públicos, com monitoramento e avaliação;
· Acompanhar e apoiar os estudos
de demarcação de parque aquícola, outorga de uso da água, licenciamento
ambiental, vistoria da Marinha, cessão e gestão de parque monitoramento da
qualidade da água de reservatórios;
· Participar na Elaboração de
Termos de Ajuste de Conduta (TACs) a projetos de criação de peixes em
tanques-rede;
· Estruturar e implementar os projetos de
capacitação, assistência técnica e extensão aquícola e pesqueira;
· Implementar o Plano de Comercialização e de
beneficiamento de pescado;
· Apoiar a Estruturação de locais
de desembarque de pescado em parceria com as comunidades;
· Apoiar ao desenvolvimento de pesquisas e
monitoramento do Camarão Pitu;
· Apoiar o fomento da piscicultura
em reservatórios familiares de pequenos e médios produtores e nas áreas de
reforma agrária;
· Apoiar as unidades de ensino e
pesquisa aquícola e pesqueira;
· Fomentar as atividades aquícolas
e pesqueiras sob a forma associativista;
· Apoiar a ações de controle da
sanidade aquícola e pesqueira; · Apoiar à implantação de unidades
demonstrativas de aqüicultura;
· Participar em regime de parceria no programa de
coleta, monitoramento e difusão de dados e informações relativas às atividades
aquícola e pesqueira;
· Apoiar a fiscalização da Pesca e
Aqüicultura;
· Articular parcerias institucionais em ações de
pesca e aqüicultura.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Elaborar e implantar uma política de
assistência social, de forma a contribuir para a promoção da cidadania e que
reforcem as ações afirmativas focadas nos segmentos de idosos, jovens,
mulheres, criança, deficientes e outros. Ações Propostas:
· Formar equipes
multiprofissionais para atendimento das demandas;
· Criar unidade móvel de
Assistência Social para atender o território;
· Potencializar as Unidades de Assistência Social,
melhorando suas estruturas e ampliando os programas, projetos e benefícios de
assistência social;
· Ampliar o número de famílias
inscritas no Cadastro Único para inclusão nos programas sociais do Município e
do governo federal;
· Ampliar a rede de Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS), aumentando a eficiência e agilidade no
atendimento à população;
· Identificar a população que esta
dentro do perfil de extrema miséria;
· Conceder benefícios eventuais, entre cesta,
básica, filtro de barro, cadeiras de roda, serviço funerário e outros;
· Institucionalização das políticas de direitos
humanos, através de ações afirmativas focadas nos seguintes segmentos sociais:
Igualdade Étnica e Racial; Diversidade Sexual; Defesa dos Direitos do
Consumidor; Pessoas com Deficiência; Criança, Adolescente e Idoso;
· Incentivar a criação dos Conselhos Locais e
Regionais da Assistência Social como instrumento de controle social e
participação comunitária;
CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Apoiar as manifestações
culturais, esportivas e de lazer da população através do suporte de
infraestrutura de equipamentos e fomento aos eventos sociais. Ações Propostas:
· Criar o Conselho Municipal de
Cultura e Patrimônio;
· Tombar marcos importante do
município (edificações, monumentos etc);
· Criar vários centros culturais que
agreguem equipamentos e atividades diversas, como arquivo municipal, sala de
exposições de longa e curta duração, auditório para espetáculos, cursos,
oficinas, reuniões etc;
· Criar o Fundo Municipal da
Cultura para financiar ações culturais da sociedade civil local;
· Potencializar a Biblioteca Pública Municipal como
lugar formador de leitores e inclusão digital (com contação de histórias,
oficinas, cursos, palestras, feiras do livro etc);
· Garantir o direito de acesso ao
esporte e lazer de parcelas majoritárias e discriminadas da população;
· Democratizar os espaços e
equipamentos de esporte e lazer;
· Democratizar o espetáculo
esportivo e de lazer, estimulando de fato a ampliação do acesso aos espetáculos
esportivos e culturais;
· Implementar as Conferências
Municipais de Esporte e Lazer;
· Criar e desenvolver a Rede
Social de Esporte e Lazer e o Sistema Municipal de Esporte e Lazer;
· Realizar o mapeamento cultural de Pentecoste;
· Desenvolver e ampliar políticas
e programas que relacionem cultura, esporte e lazer;
· Implantar uma política de fomento à pesquisa e
formação permanente para desenvolvimento de pessoal, melhoria do serviço e
consolidação da política pública de Esporte e Lazer;
· Realizar um diagnóstico sobre
(Jogadores amadores, Árbitros amadores, Treinadores);
· Garantir orçamento para o esporte e a cultura;
· Construir de campos de futebol nos Bairros; · Apoiar às equipes de futebol dos Bairros e
comunidades;
· Otimizar do uso do Ginásio Carneirão;
· Construir de pista para
caminhada na parede do açude;
· Realizar dos jogos estudantis;
· Construir de um ginásio de esporte na localidade
de Serrota;
· Apoiar a criação de a associação
de esporte; · Implementar de programa para a
terceira idade;
· Criar o Programa de inclusão dos
portadores de deficiências física;
· Criar Iluminação no estádio
municipal, campos de bairros e campos comunidades rurais;
· Criar Centros de Cultura, Arte e Esporte;
· Aproveitar os prédios públicos
subutilizados na zona rural para implantação de Centros de Cultura e Inclusão
Digital;
· Organizar e apoiar de Campeonatos, Torneios, e
demais atividades desportivas; · Apoiar à criação da Escola
Municipal de Dança;
· Consolidar um calendário de
eventos culturais da Cidade; · Realizar Feiras nos distritos e
localidades.
SEGURANÇA
OBJETIVO: Apoiar as manifestações
sobre segurança população através do suporte de infraestrutura de equipamentos
e fomento;
· Criar a Guarda Municipal e Defesa Civil de
Pentecoste;
· Realizar de Concurso Público
para preenchimento dos cargos de implementação e estruturação;
· Divulgar de um número de telefone gratuito para
recebimento de pedidos de ajuda e uma cartilha educativa;
· Criar abrigo público de defesa
civil, voltado para as famílias vítimas de desastres naturais;
· Criar o projeto Defeso civil nas
Escolas, quando os técnicos expõem aos alunos da rede municipal de ensino temas
relacionados à saúde e ao meio ambiente;
· Desenvolver a campanha de Desarmamento infantil,
projeto direcionado a crianças de 6 a 13 anos de idade, meninos e meninas
matriculados nas escolas públicas e particulares;
· Incentivar a formação de conselhos comunitários de
Defesa social;
· Capacitar às lideranças
comunitárias para atuarem como Agentes da cidadania e multiplicadores da
cultura de paz nas suas comunidades;
· Expansão das Ações de Combate à
Violência e Proteção do Patrimônio Público; · Estruturação da Defesa Civil;
· Garantir e ampliar a presença da
Guarda Municipal no entorno das escolas e unidades de saúde municipais,
parques, praças e festas populares.
TURISMO
· Tornar o açude Pereira de Miranda um atrativo
natural, como bom destino para a prática de pesca e esporte náuticos;
· Criação de um mercado de
artesanato, de forma a contribuir com o crescimento do trabalho e economia
solidária de modo a impulsionar a sustentabilidade da atividade turística do
Município;
· Criar um calendário de eventos
de forma a intensificar os pontos turísticos da cidade, promovendo o
ordenamento dos espaços, na melhoria da prestação de serviços públicos e na
oferta de produtos turísticos;
· Abrigar, ao longo do mês de
julho, uma ampla programação de festas com grandes apresentações musicais e
feiras de artesanato, durante o período de férias e de alta estação turística;
· Desenvolver o Software de Informações Turísticas
da Cidade, estruturado em Banco de Dados, disponível para consultas na Internet
aos turistas, pesquisadores e investidores;
· Promover e/ou captar eventos
geradores de fluxo turístico e divulgar nas feiras e eventos de turismo do
Brasil;
· Estimular e facilitar a abertura
de linhas de incentivo/crédito a pequenos empreendimentos turísticos.
HABITAÇÃO
OBJETIVO: Inicialmente iremos propor um
diagnóstico situacional da habitação, e então definir ações sobre alguns
aspectos. Ações Propostas:
· Integrar os diversos planos na
área de habitação com vistas a desenvolver e implantar um Plano Municipal de
Habitação, com foco nas precárias condições de habitabilidades;
· Instituir Programa “Papel da Casa”, que tem como
objetivo promover a regularização fundiária, assegurando direito de posse da
terra;
· Implantação de uma política de
habitação popular, com apoio do Governo federal, garantindo à população de
baixa renda uma moradia digna;
· Realizar projetos de construção
habitacional de interesse social com vistas a atender os grupos mais
vulneráveis e carentes com medidas afirmativas de atendimento prioritário às
famílias de menor renda e mercado popular;
· Consolidar e ampliar as
parcerias e convênios com os governos: estadual e federal;
· Conceder incentivos fiscais e de infra-estrutura
aos executores dos programas de arrendamento residencial, crédito solidário,
pró-moradia e outros;
· Desenvolver ações que integram e
articulam a construção de unidades habitacionais com as políticas setoriais
municipais de educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, esporte, lazer e
outras.
DIREITOS HUMANOS - Criança e
Adolescente, Juventude, Mulher, Diversidade Sexual e Igualdade Racial
OBJETIVO: Focar a execução de
ações estratégicas com vistas à defesa e garantia dos direitos humanos, focando
sua intervenção nos segmentos de Mulheres, Juventude, Crianças e Adolescentes,
Idosos e Pessoas com Deficiência. Atenção especial também foi dedicada à
promoção da Igualdade Racial, Livre Orientação e a Diversidade Sexual. Ações
Propostas:
· Criar coordenadoria específica para políticas da
juventude;
· Criar coordenadorias para
atendimento das demandas relacionadas Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos
e Pessoas com Deficiência;
· Criar estrutura pública de assistência judiciária;
· Criar um programa de atendimento a adolescentes
que fazem uso de substâncias psicoativas e o programa de redução de danos
devido ao uso de drogas;
· Criar programa de atendimento psicossocial e
acompanhamento especializado às crianças e adolescentes (inclusive familiares),
vítimas de violência sexual e/ou maus tratos;
· Criar o projeto específico para
trabalhar e promover a cidadania, a auto-estima e a consciência dos direitos;
· Fomentar a pré-qualificação profissional dos
jovens do Município;
· Estimular as discussões e a
criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos.
MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Criar políticas
públicas de fortalecimento institucional da Secretaria do Meio Ambiente. Ações
Propostas: · Instituir um Sistema Municipal
de Gestão Ambiental;
· Potencializar a participação da sociedade civil;
· Diagnosticar as áreas em
situação de degradação para programa de recuperação;
· Diagnosticar áreas para criação Unidades de
Conservação;
· Ampliar as ações de educação
ambiental;
· Criar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos
Sólidos com vistas netre outras importantes ações, a extinção dos lixões;
· Contratar, através de concurso público,
profissionais das diversas áreas de conhecimento para compor a estrutura da
Secretaria;
· Modernizar a estrutura de apoio
à gestão ambiental, com a aquisição de equipamentos, veículos e demais
instrumentos que possibilitem melhores condições de trabalho junto às
comunidades de Pentecoste;
· Aumentar a participação das instituições no apoio
às atividades de educação e recuperação ambiental;
· Implementar programa de orientação à comunidade no
que diz respeito à preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de
vida;53
· Elaborar um diagnóstico da situação de praças,
jardins e áreas verdes públicas;
· Elaborar o Plano Municipal de
Arborização;
· Articular ações de combate aos
crimes ambientais com os governos Estadual e Federal;
· Realizar atividades sócio
educativas em comunidades carentes e nas escolas públicas;
· Realizar, apoiar e incentivar seminários,
palestras, oficinas, cursos, mini-cursos e aulas de campo que enriqueçam o
conhecimento e preservação das áreas protegidas;
· Intensificar o programa de educação ambiental e
combate ao desperdício junto aos servidores da Prefeitura Municipal Pentecoste;
· Criar pontos de entrega onde a população poderá
entregar voluntariamente os entulhos da construção civil, materiais
recicláveis, pilhas, baterias e pneus.
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Promoção do desenvolvimento rural de
forma a atuar em quatro frentes de trabalho:
a) conservação do solo e da água,
b) diversificação agropecuária,
c) capacitação/treinamento de
lideranças rurais,
d) qualidade alimentar, de forma
a implementar as condições de fixação do homem no campo e proteção ao meio
ambiente.
Ações Propostas:
· Fortalecer parcerias com o Banco do Nordeste para
a implantação de políticas de convivência com o semi-árido;
· Implantar tecnologias de
exploração agropecuária adaptadas ao semi-árido e processamento agroindustrial;
· Implantar tecnologias de exploração, conservação e
utilização de forrageiras adaptadas ao semi-árido; · Realizar o enriquecimento da caatinga com
frutíferas, através produção de mudas;
· Criar de banco comunitário de sementes;
· Implantar e Fortalecer as
técnicas captação de água (‘in situ’) visando aumentar o tempo de oportunidade
da água de chuva na área de plantio;
· Recuperar áreas degradadas;
· Construir barragens subterrâneas; · Construir um Programa de Açudagem e aprofudamento
de lagoas;
· Promover programa de perfurações de poços; · Reativar e criar um programa de dessalinização da
água;
· Distribuir insumos para os agricultores;
· Incentivar o cooperativismo e o associativismo;
· Incentivar a Apicultura; · Incentivar e melhorar as tecnologias para plantio
de culturas irrigadas;
· Apoiar com tecnologia especializada assentados e
colonos;
· Instituir o programa
"Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em
Pentecoste", que terá como meta garantir a toda população o acesso a
alimentos básicos de qualidade e em quantidade suficiente e a preços justos,
possibilitando a todos o acesso aos gêneros de primeira necessidade;
· Criar o Plano Municipal de Abastecimento através
de uma rede de equipamentos públicos de comercialização, responsáveis pela
distribuição da produção agrícola do Município, colocando o produtor rural em
contato direto com o consumidor;
· Manter um acompanhamento das
vacinações presentes no município;
· Promover a melhoria dos
planteis: (Caprinos, Ovinos, Bovinos e Eqüinos);
· Incentivar os criadores com
apoio tecnológico à ovinocaprinocultura; · Realizar parcerias
institucionais com a Universidade Estadual e Federal.
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
OBJETIVO: coordenar os projetos e os programas
ligados à urbanização, saneamento básico, drenagem, limpeza urbana, além de
todas as obras realizadas no município;
· Realizar diagnóstico dos pontos
críticos de tráfego nas estradas vicinais para subsidiar a construção de
pontes, passagens molhadas e terraplanagem em áreas íngremes;
· Manter a contínua trafegabilidade da malha vicinal
rural;
· Realizar obras de saneamento
básico;
· Promover de forma sistemática a manutenção dos
prédios públicos;
· Implantar a municipalização do trânsito;
· Criar a Escola Municipal de
Trânsito;
· Subsidiar a Carteira Nacional de
Habilitação;
· Reconhecer o transporte alternativo e promover
melhorias para essa categoria.
Fonte: Do próprio Goevrno
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