Vereador Daniel Gomes apresenta irregularidades da Administração Municipal

Nesta quinta, vereador Daniel Gomes, apresenta em Sessão, várias denúncias sobre empresas fantasmas em nosso município, empresas que alugam andaimes, pagando o município quase 4 mil reais por mês, e saibam que o endereço da empresa é o mesmo endereço do salão de beleza da cunhada da prefeita municipal. Apresenta ainda o mesmo, empresas que foram licitadas, cumpriram o trabalho e não foram pagos pelo município. Estamos na verdade em um Município sem controle, é empresas fantasmas, indicando desvio de dinheiro, é ameaças de quem administra o município. Se faz um concurso público, não se vê resultados. Alguns vereadores da administração expressam  em suas falas, angustias por serem da administração, retratam na verdade o que realmente esta administração é, ditadora, desleal, que se diz transparente e esconde toda e qualquer informação pública do Município. E acreditem, ativistas aos quais estavam trabalhando para os candidatos da atual prefeita não receberam pagamento por seus trabalhos. Não podemos esquecer que tais trabalhadores, em sua maioria, são mães ou pais que precisam receber seu dinheiro, bem como jovens, que se dispõem a trabalhar no sol para que no final do mês recebam por seu esforço. É este o futuro que nós, povo de Pentecoste queremos? É chegado o dia da resposta, será que queremos que este grupo político, que faz licitações com empresas fantasmas, desrespeita servidores, ameaça pessoas e servidores precisamente, esconde documentos públicos, desrespeitando a Lei de Acesso a Informação, bem como desrespeita todas as leis e não constroem o Município que tanto queremos, ao contrário, estão destruindo o que conseguimos até hoje. Qual a sua escolha, é este Pentecoste  que você quer, é este futuro? Sejamos responsáveis, pois sempre pagamos um preço muito caro por maus escolhas.

PLEBISCITO CONSTITUINTE: DE 28/AGO A 11/SET

ATENÇÃO, CIDADÃOS E CIDADÃS DE PENTECOSTE!!!

Está aberto a votação do PLEBISCITO CONSTITUINTE de 28/ago a 11/set. O Plebiscito tem como objetivo consultar a população sobre a REFORMA POLÍTICA proposta pelo povo brasileiro.Você deverá responder a seguinte pergunta: VOCÊ É A FAVOR DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO?

Procure uma da urnas fixas na sede do SINDSEP PENTECOSTE, no SINDICATO RURAL, na SECRETARIA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na SECRETARIA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO ou ainda, as urnas itinerantes nas Escolas, nos Assentamentos e com os diretores do Sindsep.

Participe! Essa luta é de todos nós, povo brasileiro!!! 

JUÍZA DÁ DESPACHO SOBRE AÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Após deliberação em Assembleia, ocorrida no último dia 15, o Sindsep entregou na Comarca de Pentecoste uma PETIÇÃO com EMBARGO DE DECLARAÇÃO após o despacho em que a Juíza emitiu um Ofício mandando que os servidores retornassem a cumprir 08 (oito) horas diárias de trabalho, contrariando uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Súmula 16 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dia 25 de agosto, segunda-feira, a Juíza emitiu mais um despacho declarando que, "EM FACE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL, SUSPENSO O CURSO DESSE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 394, CPC."

EM ANEXO, A DECISÃO NA ÍNTEGRA!!!

Comunicado:

A diretora Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pentecoste e também Secretária Geral da Fetamce, Claudia Melo, vem esclarecer a todos que o Sindicato de Pentecoste faz parte da Fetamce, tendo a mesma como representante da Entidade e que em momento algum a Federação deixou de cumprir o seu importante papel na luta dos Servidores de Pentecoste. Aproveitamos o momento para esclarecer a todos sobre as nossas regionais, criadas pelo desejo de todos e compreendendo a força que tem para o fortalecimento dos nossos sindicatos. Importante salientar que, os diretores que coordenam as regionais têm a mesma importância qual tal um diretor executivo da Fetamce, onde não são excluídos, muito menos tratados como militantes não ativos, ao contrário, nas nossas regionais estão presentes sindicalistas de luta, que encorajam a todos os municípios a lutar por seus direitos, a enfrentar a quem quer que seja, a qualquer poder que desrespeita a classe trabalhadora. E Pentecoste é um exemplo disso!

 A Fetamce tem como prioridade fortalecer a luta nos sindicatos de nosso Estado e vai continuar realizando isso, com vozes divergentes ou não!

Pentecoste: tentativa de criminalização ao Movimento Sindical

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pentecoste vem, por meio de seu blog, informar a todos os servidores municipais, bem como a toda população de Pentecoste a grande luta que temos travado a favor de todos os trabalhadores deste município.

Estamos neste momento buscando os direitos dos servidores, garantidos pela Constituição Federal e reafirmados pelo TJCE e STF. Vivemos um tempo em que a Administração Pública fere, ataca com todas as forças os direitos dos trabalhadores. Esquecem os administradores que vivemos em um Estado democrático de Direito onde se deve garantir ao cidadão e cidadã o exercício de seus direitos. Algo não entendido pela atual administração, onde não paga insalubridade a todos  os servidores que tem direito, não paga adicional noturno, não respeita os PCCR do magistério, bem como o administrativo, desrespeita a lei orgânica do município quando não quer dar o direito a licença prêmio, não paga qüinqüênio para educação, viola a lei de acesso a informação e outros desrespeito a mais que se falado aqui daria muitas páginas. Estamos cronologicamente no século XXI, e sentimos na pele ações do século do período do Império, onde “pessoas” faziam as coisas acontecerem ao seu modo, ao seu prazer.

Ficamos às vezes atordoados(as) quando lutamos com toda força e encontramos a nossa frente empecilhos aos quais traem nosso povo, traem trabalhadores que constroem nosso município e tenta criminalizar o movimento sindical.

E é com este sentimento que viemos aqui informar, por meio deste blog que fomos convocados à delegacia Civil, acusados(as) de calúnia e difamação à pessoa da Exma. Juíza da Comarca de Pentecoste.

Queremos dizer aos trabalhadores de nosso Município que continuamos firmes na nossa luta e reafirmando aos mesmos  a nossa unidade. Unidade esta que irá vencer a todos os empecilhos que encontraremos nos nossos caminhos. Convocamos a todos os servidores a se manterem firmes na decisão feita em assembleia. Ninguém recua. Seremos vencedores.

            À direção

Comarca de Pentecoste contraria STF em decisão sobre o salário mínimo municipal

Comarca de Pentecoste contraria STF em decisão sobre o salário mínimo municipal

Os servidores de Pentecoste, que ingressaram via concurso público com uma jornada de 20 horas de trabalho semanais, mas que possuíam remuneração de meio salário mínimo, haviam conquistado, após batalha judicial que durou oito anos, a manutenção da jornada, com remuneração fixa de acordo com salário mínimo vigente, hoje de R$ 724. Porém, na última semana, os trabalhadores foram surpreendidos por decisão da Comarca local que retrocede o despacho anterior, do mesmo Fórum, e autoriza a Prefeitura a ampliar a carga-horária dos funcionários para 40 horas semanais. A luta pela universalização da política do salário mínimo é uma das principais conquistas coletivas dos servidores públicos municipais, confirmada através de decisão da Súmula 16 (2012) do Superior Tribunal Federal (STF), a instância máxima da Justiça Brasileira. A demanda foi ratificada pelo STF após sucessivas batalhas nos muitos municípios brasileiros e teve representação feita ao Tribunal pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM). Sendo assim, a decisão judicial de primeira instância representa um retrocesso inexplicável e incompatível com a divisão de responsabilidades do judiciário, conforme a Constituição, tendo em vista que, no caso específico de Pentecoste, desde a primeira representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, ainda em 2006, a categoria vem obtendo vitórias. Posteriormente confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que também resguardou o direito dos servidores de Pentecoste ao salário mínimo, respeitando a carga horária do concurso, de 20h. O fato é que desde a primeira decisão, a Prefeitura não vinha atendendo o pleito e seguiu recorrendo na Comarca, mesmo quando a causa estaria supostamente perdida, após a publicação da Súmula de 2012. Somente em fevereiro de 2014 a política passa ser atendida, após nova tentativa de contrariar o encaminhamento da Corte Máxima, sendo o Executivo Municipal obrigado a cumprir a decisão em mandato de segurança. “Depois de tudo que passamos, quase 60 dias depois da regularização, o Município protocolou uma petição apresentando documentos aos quais ampliavam a carga horária dos servidores e, para a nossa surpresa, a atual Juíza da Comarca de Pentecoste faz um novo despacho mandando os servidores retornarem para 40h, decisão dissociada dos comandos judiciais executados. Sem sombras de dúvidas, discordando da decisão desta senhora, pois compreende-se que ela não tem o poder de alterar a decisão do TJCE, bem como do STF”, explica Cláudia Melo, diretora executiva do Sindicato de Servidores de Pentecoste e secretária-geral da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Mobilização O Sindicato recorreu da medida, e, por conta do retrocesso judicial, deste a última sexta-feira, visita os setores públicos para esclarecer a base. A entidade produziu representação que será apreciada pelo Fórum Estadual, com possibilidade de despacho até esta terça-feira (19).

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES DE PENTECOSTE

O Sindsep Pentecoste vem esclarecer,  “comentários infundados” feitos por algum desinformado sobre as ações do Sindicato quanto a aposentadoria integral do professor.

É do conhecimento de todos, as regras para a aposentadoria do professor, mas vamos relembrar:

Fonte: blog.previdencia.gov.br

“A aposentadoria do professor por tempo de contribuição é cinco anos mais cedo. O professor tem direito a aposentadoria aos 30 anos de contribuição e a professora aos 25 anos de contribuição, desde que comprove o tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

A aposentadoria do professor não exige idade mínima, assim como a aposentadoria por tempo de contribuição. Mas como há a incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício, a idade do segurado é considerada. Esse valor é o resultado da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, corrigidos mês a mês, multiplicado pelo fator previdenciário.”

SOBRE A APOSENTADORIA INTEGRAL

Para as aposentadorias integrais a alteração será o conceito de tempo de serviço para tempo de contribuição, ou seja, o trabalhador que optar pela aposentadoria integral deverá completar idade mínima (53 anos para homens e 48 anos para mulheres) e contribuir por 35 anos - homens e 30 mulheres. O tempo de serviço registrado até a data da promulgação será automaticamente convertido em tempo de contribuição. A partir da promulgação o tempo de contribuição deverá ser comprovado, caso o INSS não possua registros das mesmas. É importante esclarecer que o divulgado pedágio de 20% para aposentadorias integrais é necessário somente para os servidores públicos.

Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor - com proventos integrais

Fundamentação: Artigo 40, § 1º, III, “a”, c/c § 5º, da CF vigente - Requisitos:

> 10 anos de efetivo exercício no serviço público

> 05 anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria

> Efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio

> Homem: 55 anos de idade e 30 anos de contribuição

> Mulher: 50 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Porém, apesar de todas essas leis, a aposentadoria com salário integral para o professor não é obedecida pela previdência. E o Sindsep nunca entrou com nenhuma ação judicial exigindo a aposentadoria integral, principalmente porque a lei já existe, apenas não é obedecida.

Já ouvimos de uma atendente do INSS de Caucaia em que mostramos a lei (apresentada por nosso assessor jurídico) e ela responde simplesmente: “A lei existe, mas é só no papel, não funciona”.

Quando o Sindsep ganha alguma ação judicial, ou tem algum resultado que interessa aos servidores públicos municipais de Pentecoste, os primeiros, a saber, são justamente os interessados. Assim foi com o salário mínimo, com o 1/3 de planejamento dos professores, com os rateios que os professores já receberam, com a reformulação do PCR do Magistério, etc., etc., etc..

Não cabe a nenhum desinformado que seja, fazer comentários infundados sobre o trabalho do Sindicato, já que não o conhece.

Foi deliberado em Assembleia que,  se algum(a) professor(a) se aposentar e desejar recorrer à Justiça pedindo a integralização de sua aposentadoria, a assessoria jurídica do Sindsep não se furtará. Ela atenderá de pronto a todos que desejarem: exigirá da Justiça obediência à Lei.

Sindsep Pentecoste

DIRETORA EXECUTIVA DO SINDSEP PENTECOSTE COMPÕE A NOVA DIRETORIA DA FETAMCE.

            A Diretora Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pentecoste, Ana Claudia de Melo Pereira, compõe a nova diretoria da FETAMCE ( Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará), exercendo na Entidade o cargo de Secretária Geral. O Sindicato está de parabéns por ter em sua Entidade uma representante ao qual estará junto à Federação colaborando para que possa ser garantido o crescimento dos direitos para os trabalhadores do serviço público municipal. "Nossas lutas, nossas conquistas e nossas esperanças estão depositadas neste grupo, que vai ter a missão de levantar cada vez mais alto a nossa bandeira, a bandeira do trabalhador das cidades do Ceará, o estandarte do serviço público municipal. Estamos trabalhando na luta constante e árdua pela defesa das prerrogativas do servidor. É compromisso dessa diretoria a intença dedicação aos servidores, sempre sob a legenda dos verbos de ação: ouvir, dialogar e construir", celebrou a presidenta, Enedina. Acrescenta, " a nova gestão será marcada por novos desafios, com a consolidação dos avanços obtidos até aqui, a necessidade de ampliar a organização e o imprescindível crescimento dos direitos dos trabalhadores do serviço público municipal. 

Gestão 2014/2017 - Nova Diretoria da Fetamce toma posse

No último dia 18 de julho, durante a abertura do Seminário que debateu o piso salarial de agentes e endemias, a diretoria eleita da Fetamce - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará tomou posse oficial. A nova gestão, liderada por Enedina Soares, presidenta reeleita, terá mandato até julho de 2017. Já a posse festiva da Fetamce será realizada no dia 12 de agosto, às 19 horas, no Clube dos Empregados da Petrobras de Fortaleza (Endereço: Av. Dioguinho, 5530 - Praia do Futuro). O evento contará com atrações musicais, buffet e apresentação da nova direção para a base. Estão sendo convidados para a atividade servidores de todo o estado, além de representantes nacionais da categoria. Ao discursar, a Presidente da Federação, Enedina Soares, agradeceu sua Diretoria pela dedicação e disse que a nova gestão será marcada por novos desafios, com a consolidação dos avanços obtidos até aqui, a necessidade de ampliar a organização e o imprescindível crescimento dos direitos para os trabalhadores do serviço público municipal: “Nossas lutas, nossas conquistas e nossas esperanças estão depositadas neste grupo, que vai ter a missão de levantar cada vez mais alto a nossa bandeira, a bandeira do trabalhador das cidades do Ceará, o estandarte do serviço público municipal. Estamos trabalhando na luta constante e árdua pela defesa das prerrogativas profissionais do servidor. É compromisso dessa Diretoria a intensa dedicação aos servidores, sempre sob a legenda dos verbos de ação: ouvir, dialogar e construir”, celebrou. Graça Costa, servidora municipal, representante da categoria na Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destaca que está “inaugurado mais um posto avançado da luta dos servidores”. E elogiou a postura da presidenta reeleita: “Não é na divisão de forças que nos consolidamos, mas na somatória de forças em prol da classe. Nasce mais uma Diretoria em prol dos servidores do Ceará, próxima à base, detectando os problemas locais e promovendo a atuação profissional para melhor e mais rapidamente atuar em defesa do Serviço Público, da sociedade. Não tenho dúvida que essa nova Diretoria fará um grande trabalho”, sentenciou. Prestigiaram a cerimônia cerca de 100 sindicatos de servidores municipais, formando um universo de mais de 350 pessoas presentes na atividade, que contou ainda com a participação da presidenta CUT Ceará, Joana Almeida; da também diretora da Central, na secretaria de finanças, Carmen Silvia, e das representantes da diretoria da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM-CUT), Vilani Oliveira e Irene Rodrigues, respectivamente presidenta e secretária de saúde do trabalhador.

PLEBISCITO POPULAR CONSTITUINTE

EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO

ENTENDA O MOVIMENTO........

     Todos os brasileiros e brasileiras têm o direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas,  desejos e problemas sejam tratados conforme reais vontade e necessidade da maioria.

o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financia as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político. Se a maioria dos deputados e senadores recusa-se a alterar o sistema político que garante seus privilégios, nós, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, decidimos organizar e realizar o Plebiscito Popular.

       Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um plebiscito pela Constituinte exclusiva e Soberana do Sistema político. A Plenária também definiu que a pergunta será única; " Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?"

     Esta campanha foi lançada no dia 15 de novembro de 2013 e terá como ponto de chegada a semana da Pátria, de 01 a 07 de setembro de 2014. Pentecoste quer construir seu comitê para organizar o Plebiscito Popular para que o povo brasileiro defina os rumos do País através da reforma política. Venha e fortaleça essa luta!!!!! Avante companheiros(as), o tempo da mudança é agora.

Quer saber mais, quer participar?

Procure o Sindsep Pentecoste e faça conosco a mudança.