PRESIDENTE DO SINDSEP PARTICIPA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA DE PENTECOSTE

Na tarde desta segunda-feira, 28 de Março, o Presidente do Sindsep Pentecoste participa de Audiência Pública entre Prefeitura de Pentecoste e Ministério Público. 

A Audiência aconteceu para tratar de Ação Civil Pública impetrada pelo Promotor de Justiça, Dr. Lucídio, que pedia ao município uma posição sobre a convocação dos classificados em Concurso Público e dos Classificáveis. Situação esta em que o município se esquivou em entregar dados em tempo hábil, levando o Ministério Público e se posicionar sobre a questão.

Para tentar a resolver a situação, foi marcada uma esta Audiência ontem, onde estiveram presentes  representantes do Ministério Público, como o Sr. Promotor, O Sr, Juiz de Direito, A senhora Prefeita, advogados do Município e representante do Sindsep, o Presidente da Entidade, Professor Valdeni Cruz, a convite do Sr. Promotor de Justiça.

O Sindsep deu sua contribuição ao Ministério Público quando estregou Planilhas com dados sobre o total do número de contratados e dos cargos oferecidos em Concurso Público, bem como as vagas não preenchidas e ainda o excedente dos cargos temporários. Através desses dados o Ministério Público pode se posicionar dante da situação e abrir processo de negociação.

Nossa maneira de atuar é silenciosa, sem alardes, mas ao mesmo tempo insistente. Nosso objetivo maior é a legalidade e o cumprimento das Leis. Sendo assim, não estamos preocupados com questões políticas. Esta, por sua vez, é uma preocupação natural do mundo dos políticos. O Sindsep sempre este fora deste contexto político partidário enquanto instituição. Suas lideranças, entretanto, são livres para expressar sua manifestação política, mas não estará, em nenhuma hipótese, defendendo este ou aquele partido ou ente político, pois como disse ante, nossa preocupação são os servidores, seja nesse ou naquele governo. Porém, continuamos mantendo nosso respeito para com este ou aquele governo, que fora eleito democraticamente.

Em se tratando da reunião, podemos dizer que foi bastante proveitosa, pois garantiu a convocação dos Guardas Municipais e dos Agentes de Trânsito a tanto aguardad por todos. Também ficou certo que serão preenchidas todas as vagas oferecidas no Concurso, o que deverá ser chamado alguns classificáveis para o preenchimento de vagas de quem desistiu, daqueles que não tomaram posse e ainda daqueles que, mesmo tomando posse, não assumiram a vaga. Num processo futuro, poderão vir a ser chamados os demais classificáveis, dependendo da real necessidade do município.

O que ficou decidido pode ser conferido pelos documentos oficiais digitalizados abaixo.

Confira o teor

Sindsep Pentecoste

Senado permite ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade

Ampliação vale para empresas que integram ‘Programa Empresa Cidadã’.
Para entrar em vigor, projeto tem de ser sancionado pela presidente Dilma.

Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui o marco legal da primeira infância, que, entre outros pontos, permite que as empresas ampliem de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto estabelece que a licença paternidade pode ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

O programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o projeto, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Marco legal

O texto aprovado pelo Senado trata de políticas públicas voltadas à primeira infância, que abrange as crianças de até seis anos de idade. O projeto estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União dos estados e dos municípios durante todo o período da gravidez.

Além disso, as famílias devem receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsável, alimentação saudável, prevenção de acidentes, entre outros.

“O projeto, ao apresentar uma série de iniciativas, vem com intuito de particularizar o olhar sobre as características etárias do desenvolvimento infantil”, afirmou a senadora Fatima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto no Senado.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/senado-permite-ampliacao-de-5-para-20-dias-da-licenca-paternidade.html

SINDSEP DARÁ ENTRADA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA GARANTIR QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES DA EDCUAÇÃO

Comunicamos a todos os servidores da Educação que estivemos até agora tentando um diálogo aberto com Representantes do Executivo de Pentecoste para abrir uma mesa de negociação sobre a implementação dos quinquênios destes servidores. Temos recebido como resposta promessas que estariam tentando encontrar uma solução para resolver a situação. Acontece que não temos respostas positivas. Isso já fazem alguns meses de tentativa. Ainda ontem estive com o Procurador do Município e o mesmo, mas uma vez disse: ainda não me encontrei com a Prefeita para tratar do assunto diretamente.

Entrando em contato com a Secretária de Educação, fui informado que ela recebeu das mãos do Procurador o nosso pedido e que tentaria um encontro na data de hoje. A verdade é que ainda não temos uma resposta por parte da Prefeitura.

Não poderão dizer que o Sindsep não quis negociar

Sendo assim, avisamos aos servidores que já estamos preparando toda a documentação necessária para darmos entrada com uma ação judicial com intenção de garantir o direito violado por parte da Prefeitura aos servidores. Avisamos a todos que nesses dias, a começar de amanhã, estaremos recebendo aqui na sede do Sindicato os servidores da educação. Os mesmo deverão ter ciência dos documentos que são necessários.

XEROX DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG

CPF

TERMO DE POSSE DO CONCURSO SE TIVER

O ULTIMO CONTRACHEQUE (PEGAR NO SETOR PESSOAL SENHA E SE NÃO TIVER ACESSO A INTERNE, TRAGA QUE FAREMOS A IMPRESSÃO NA SEDE DO SINDICATO)

ASSINAR PROCURAÇÃO DO ADVOGADO

ASSINAR DECLARAÇÃO DE POBREZA

Esses dois últimos já estão prontos aqui na Sede do Sindicato.

Lembramos ainda que os que não estão filiados ao Sindsep - pedimos a compreensão para que se filie, pois como todos sabem, todo processo tem seus custos. Mesmo que declaremos pobreza, a Justiça cobra por quase todos. A declaração de pobreza é uma tentativa de que a Justiça acolha. Existem processos que custam mais de 3 mil reais.

Contamos com a compreensão na agilização.

Representantes do Sindsep irão aos locais de trabalho com os convites, mas são muitas escolas. Portanto, quem tiver acesso a esta noticia, repasse para os demais.

Lembre-se: estamos lutando por aquilo que é nosso. Se ele não nos vem de bom grado deverá vir por força da Lei.

Agrademos a todos

Direção do Sidsep Pentecoste

PREFEITA DE PENTECOSTE PARA EM FRENTE O SINDSEP E DIZ QUE ENTRARA COM PROCESSO CONTRA A ENTIDADE

Senhora Prefeita passa em frente ao Sindicato e numa conversa informal, diz que vai entrar com um processo contra o Sindicato. Mas o pior é saber o motivo.

Ontem os profissionais da Educação estiveram na Câmara Municipal para fazer um manifesto e pedir apoio aos vereadores que pressionam ao executivo no sentido de que o mesmo devolva os direitos dos servidores da Educação. Direitos como Quinquênios, Licença Premio e Mudança de Referência.

No dia anterior, eu mesmo enquanto Presidente da Entidade, Professor Valdeni Cruz, fui a várias Escolas da Sede. Entre elas a Escola da Pedreira, que tem como Diretor o Professor Saldanha, a Escola Creche onde a Professora Carmem é Diretora, na Escola Vicente Feijó de Melo, onde a Diretora é a Ângela. Em seguida fui a Escola Edson Tabosa, onde quem está a frente da Escola é a Selma. Ainda visitei a Escola Balbina, que tem como Diretor o Professor Rubens. Por ultimo visitei a Escola da Ombreira, que o Diretor é o Professor Junior, A Escola Waldemar Alcântara, onde a Diretora é Helena e para finalizar, visitei a Escola Fco. Sá, que tem como Diretora a Professora Leuda Guedes.

Em todas estas Escolas eu pedi Licença pra entrar e também perguntei aos Diretores de cada uma delas se eu poderia ter 2 ou 3 minutos de conversas com eles, os servidores da Educação. Nenhum dos Diretores se negou a me receber ou proibir que eu falasse com os mesmos. Durante minha fala com eles, em nenhum momento foi usado o termo obrigação. Fiz um convite. Disse a eles que era muito importante a presença deles na Câmara no dia seguinte, que foi ontem. Disse também que só precisariam ir a partir das 10 horas, pois a Seção só começaria mais ou menos neste horário. Também não foi dito a nenhum deles que iríamos fazer greve, como a Senhora Prefeita afirmou.  A mesma disse que iria abrir um Processo contra o Sindicato, pois o mesmo estava obrigando  as pessoas a participarem de greve. Que greve? Alguém por ai ouviu Sindicato falar em greve? Poderemos até vir a fazer, pois é um direito que nos assiste, mas não é o  caso agora.

Preciso ser direto: Senhora Prefeita não somos nós que temos medo da Justiça nem do Promotor. Nós não estamos infringindo leis. Quem tem ido constantemente a Promotoria, para que esta tome providências em relação às atitudes arbitrárias da prefeitura, somos nós. E outra: nós só queremos o que é nosso. Seria mais prático se Senhora Prefeita cumprisse/agisse de acordo a com as Leis em vigor. ninguém quer fazer greve, mas se for o caso o Sindsep convoca.  Tudo o que fizemos até agora foi dentro de uma perfeita legalidade e harmonia. Nós tivemos uma reunião com Dr. Max, entregamos tudo o que se refere aos Quinquênios a ele detalhadamente. Isso já faz mais de um mês e não temos nenhuma resposta. O que fizemos ontem foi para dizer que estamos firmes na luta. Não vamos abrir mão do que é nosso por direito. Gostaríamos muito de podermos fazer as coisas acontecerem por meio de acordos, mas parece que isso não é possível. Sendo assim, usaremos tudo o que nos for permitido e tudo o que a Lei nos garantir para fazer valer a lei. Só isso, nada mais que isso.

Enquanto Presidente desta Entidade, garanto aos servidores filiados e não filiados que estarei firme, juntamente com toda a categoria de trabalhadores, fazendo o que estiver ao meu/nosso alcance para ver a lei e a justiça sendo cumprida em relação a cada servidor, seja de forma coletiva ou de forma individual, como tem acontecido todos os dias.

Sinceramente, fico constrangido em ter que escrever isso, mas foi o que aconteceu. A Senhora Prefeita parar em frente ao Sindsep para afrontar a entidade somente pelo fato de exercer seu direito constituído por lei em defesa dos mais fracos, que são os trabalhadores vejo como uma afronta e uma atitude digna de repúdio. Mas podem ficar cientes, não arredaremos o pé enquanto não se concretizar aquilo que queremos.

Portanto, servidores de pentecoste, é assim que age o poder executivo. Enquanto nós estamos tentando trabalhar de forma harmoniosa a gestão está tramando maldades. 

Presidente do Sindsep Pentecoste

 

Fonte:  valdenycruz.blogspot.com

O SINDSEP ESTÁ NA LUTA COM VOCÊ SERVIDOR PÚBLICO DE PENTECOSTE

Imag. do Google

O Sindsp Pentecoste se alegra com todos os novos convocados para assumiram suas vagas no serviço público efetivo. Estamos muito felizes pela conquista de todos. Esta conquista é mérito DE cada um daqueles que estudou, se preparou e concorreu com outros colegas, obtendo êxito. Porém, ter passado por todas as etapas e estarem prontos para assumirem seus cargos não resultou logo na convocação, ficando esperando pela boa vontade da gestão. O concurso foi realizado em 2014 e uma parte destes concursados só foram chamados em maio de 2015, ficando o restante a mercê das expectativas. Cansados de esperar, os aprovados resolveram procurar uma solução. Um delas foi procurar o Sindsep para saber o que fazer diante da situação. Nós, por outro lado, tomando ciência do caso, elaboramos uma Representação contra a Prefeitura e levamos ao Promotor de Justiça, Dr. Lúcídio. O mesmo encaminhou a Representação ao Município que respondeu dizendo que convocaria os concursados, mas de acordo com as suas necessidades da Prefeitura e que teria um prazo de 2 anos para isso. Interpelamos o Ministério Público mais uma vez, no sentido de pedir a este que fizesse valer o direito, que era respeitar o Concurso Público, meio pelo qual se deve ingressar no serviço Público. Assim o Senhor Promotor pediu que o Sindsep fizesse um levantamento sobre o número de servidores temporários. Debruçamo-nos sobre as folhas de funcionários, cedida via justiça e apresentamos ao Meritíssimo todos os dados referentes a questão e o mesmo marcou uma audiência entre sindsep e prefeitura no dia 27 de outubro e dessa audiência foi feita uma sugestão pelo Promotor para que o Município convocasse os concursados ou então ele entraria com uma ação pedindo o exoneração dos temporários. Os gestores, diante de uma situação como esta, não poderia perder a oportunidade de se apressar e convocar antes do dia em que teremos um novo encontro com o promotor, pois ai, eles recebem os elogios. Mas para nós não importa quem recebe os elogios. O maior premiado é aqueles que assumirão o seu posto de trabalho. Sabemos que é direito seu. O Sindicato só lutou para que se fizesse valer o direito. E nos sentimos motivados a ir muito mais além, pois ser convocado e efetivado no serviço Público é apenas um dos direitos. Luta maior é o que virá pela frente para poder garantir a valorização profissional, o respeito e a ampliação desses direitos. Para isso o sindsep continuará a disposição de todos os servidores. Portanto, convidamos a todos os servidores que ainda não são filiados a irem até a sede da instituição e pedir requerimento de sua filiação, pois é com a sua contribuição de 1% do seu salário que pagamos todas as despesas do Sindsep. Essas despesas são de água, luz, telefone, advogado, aluguel, programa de rádio, custos de processos, e os gastos com as despesas da vinda de advogado param nos acompanhar nas audiências públicas e tantos outros que aparece.

 
Desde já parabenizamos a todos.

Bem vindo ao serviço Público!

Bem vindos ao Sindsep Pentecoste

Presidente

Professor Valdeni Cruz

E os bajuladores piram

Meu povo por favor, se respeitem. Não se deixem desmoralizar por quem quer que seja. Você é profissional ou não? Você concursado, trabalha ou não trabalha? Você concorda com o que a prefeita disse que prefere o trabalho dos temporário ao dos efetivos? Ela diz que a educação de Pentecoste só está como está por causa dos temporários. Isso, a meu ver, é uma afronta a minha pessoa e a sua pessoa. Aqui não estou contra nenhum temporário, pois muitos merecem e tem méritos, mas tem muitos que ocupam os cargos sem nenhuma ou quase nenhuma competência e as vezes nem trabalham. A Prefeita esconde a verdade em suas palavras. Na verdade, eles, os prefeitos adoram manter temporários, pois é uma forma de humilhar essas pessoas. Quem não lembra do que aconteceu em 2012, quando no final de outubro, depois das eleições, o Prefeitos Bosco, depois de ter tido o apoio dos temporários demitiu centenas deles? Lembrou? Pois é isso que eles gostam de fazer. Reajam pessoal. Não aceitem essa afronta. Essas situações só acontecem porque você permite. Quanto aos bajuladores, esses nem merecem respostas em seus medíocres comentários. Não me darei ao luxo de responder ao que os bajuladores escrevem em defesa de quem quer que seja . Para fatos não há argumentos. O que se ouve é o que se quer dizer.
E os temporários, inocentes, usados como massa de manobra, pois se receberam o emprego tem que cantar, miar, surrupiar para atender aos caprichos dos algozes. Já os efetivos, esses tem a segurança garantida por lei e por isso mesmo quando estão doentes recorrem aos médicos, pois tem o direito de ficar doente e tirar atestado, e acima de tudo seus direitos resguardados. Agora eu lanço uma proposta: quem é concursado e prefere os temporários, entrega a sua nomeação e diga que prefere ser temporário. Simples assim.

 

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep

A SENHORA PREFEITA DE PENTECOSTE TEM SIDO DESELEGANTE EM VÁRIOS MOMENTOS PARA COM OS PROFISSIONAIS EFETIVOS

DIZ QUE OS EFETIVOS NÃO QUEREM TRABALHAR E QUE OS BONS SÃO OS TEMPORÁRIOS. VOCÊ CONCORDA COM ISSO?

Penso que é de uma indelicadeza sem tamanho uma Pessoa tão esclarecida como é a Prefeita de nossa cidade ir para uma rádio dizer que a educação só está como está hoje por causa dos professores temporários. Ela uma vez disse na Escola Waldemar, por ocasião da festa das mães. Diga-se de passagem, uma festa linda e foi organizada pelos professores Concursados com contribuições do próprio bolso e ninguém se esquivou-se de fazer o melhor. Isso mostra claramente o desrespeito da gestora desse município para com aqueles que doam suas vidas há anos para construir a história desse município. O que ela não disse é que os temporários tentam mostrar serviço porque eles não podem reclamar, pois pode vir a perder o emprego, também não podem dizer o que pensam a respeito dos demando que acontece em nosso município. Entretanto, ela só diz isso por culpa dos próprios concursados. Acho que isso é no mínimo deselegante para uma educadora e para alguém que diz que gosta de cumprir as leis. Quem passa no concurso é porque se preparou e portanto, deve assumir seu posto. Se ela realmente tivesse consciência do que significa alguém passar num concurso jamais diria as bobagens que diz nesse sentido. E outra, quem passa num concurso compra sua carta de alforria. Deixa de ser moeda de troca, quebra o cabresto.

Obs: Tenho certeza que ela não falou que tem escola onde o coordenador pedagógico que é designado para acompanhar os professores do 6º ao 9º dando apoio e acompanhando o desempenho dos alunos, não sabe o que é que está fazendo lá naquela situação. O mesmo(a) não consegue ficar no lugar do professor em uma sala de aula, pois não tem condições, não ajuda em nada pedagogicamente, pois não tem as competências necessárias para isso mas se os alunos não tiverem rendimento, de quem é que vai ser a culpa? Quero é ver quem tem coragem de me desmentir. Isso é valorizar e dar prioridade a educação? me convençam disso e eu mudo o discurso.

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep

PREFEITA DIZ EM ENTREVISTA DE RÁDIO QUE CONVOCARÁ OS CONCURSADOS ATÉ O INÍCIO DE 2016

O Sindsep Pentecoste ATUA FIRME PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E PREFEITA DEVERÁ CHAMAR OS CONCURSADOS ATÉ O FINAL DO ANO

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CONTINUAMOS FIRMES NA LUTA. JUNTE-SE A NÓS. TORNE-SE UM FILIADO E FORTALEÇA ESSA CORRENTE ONDE VOCÊ SERÁ O BENEFICIADO. 

A Senhora Prefeita deu sinais em sua entrevista na rádio Somzum sat que convocará os concursados para assumirem sua vagas até o início do ano de 2016. Saibam todos que a prefeitura havia enviando um comunicado a promotoria dizendo que teria dois anos para chamar os concursados, mas diante disso o Sindsep entrou em campo.
É bom que todos saibam que isso é reflexo da luta do Sindsep para que estes profissionais tenham garantidos seus direitos ao serviço publico. Era luta nossa que se realizasse o concurso, pois sabemos que é o concurso que garante dignidade e repeito aos servidores. O sindsep atuou firme junto a Promotoria desse município no sentido de que as leis fossem cumpridas e o Promotor tomou a iniciativa de pedir explicações da não convocação dos concursados, uma vez que o número de contratados é muito maior que o que precisa ser convocado. Para isso o Promotor pediu a Sindsep que fizesse um levantamento de dados sobre o número de contratados, o que fizemos com precisão e entregamos nas mãos do excelentíssimo. O mesmo se utilizando dos dados, provocou a administração no sentido de que convocasse os concursados, pois não haveriam justificativas para não não convocá-los. 
Teremos uma reunião no dia 24 deste para firmar estes compromissos e outros que estão na pauta, como é o caso dos direitos dos agentes de endemias que está sendo negados, os Quinquênios e Licenças Prêmios e ainda as mudanças de Referência dos professores que são desrespeitados em seus direitos.
Muito direito deixado pelo caminho e muito prejuízo para os servidores.

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep Pentecoste

Resultado da audiência que ocorreu nesta terça-feira entre sindsep e prefeitura promovida pelo Ministério público

Caros Companheiros e Companheiras!!!

Imagem do Google

Como é do conhecimento de todos, estava marcada uma audiência do Sindsep x prefeitura com o Sr. Promotor de Justiça, Dr. Lucídio.

A pergunta das pessoas agora é: o que é que foi decidido? Na realidade o Promotor havia recebido várias representações do Sindicato no que diz respeito aos direitos dos servidores que em muitos casos são descumpridos/desrespeitados. Dentre esses direitos, tratamos da universalização do terço de planejamentos dos profissionais do Magistério, direito a mudança de referência; ao quinquênio dos profissionais da educação; direitos retirados desses profissionais a tempos atrás, Licença Prêmio, 1/3 de Planejamento, piso dos agentes de endemias e outros...

Sobre o terço de 1/3 de Planejamento

Ficou decidido que, além das escolas da sede em que já está implantado o terço, em 2016 será implantado no restante das escolas da sede, bem como nas escolas da Serrota e em Umburanas como já acontece atualmente. E nas escolas da Zona Rural, devido a uma questão de logística, os professores serão recompensados no seu horário de planejamento como está sendo atualmente, até que seja instituído totalmente no início de 2017. Portanto, os professores da zona rural também terão o direito as suas horas ainda que de forma diferente, restando para isso uma readequação da própria escola para isso ocorra sem maiores prejuízos para os alunos bem como para os educadores.

Concurso Público

Nesse caso, o promotor pediu que o Sindsep fizesse um levantamento de dados sobre o número de contratados temporários no município atualmente, o que de pronto fora entregue ao mesmo. Com posse desses dados, o Sr. Promotor questionou aos representantes da Gestão Municipal sobre a não convocação dos concursados para assumirem suas vagas, já que se constata um número excedente de contratados muito além do números de vagas oferecidas no citado concurso. A prefeitura, no entanto, alegou que, de acordo o edital tem um prazo de 2 anos para convocar os concursados e que, no devido tempo e de acordo com as necessidades da prefeitura e mediante os recursos financeiros, contratará a todos. O promotor concorda com a posição do procurador do município no sentido de que realmente estão dentro do prazo, entretanto, questiona ao município no sentido de que não se concebe tal posicionamento, quando o número de contratado é bem superior ao número de concursados a serem chamados. Desobedecendo assim os princípios dos serviços públicos. Sendo assim, ou a prefeitura convoca os concursados ou o promotor poderá vir a tomar providências nesse sentido, garantindo, portanto, que a lei e o direito sejam cumpridos.

Nucleação de escolas

Nesse caso ficou decidido que será vedada a nucleação de escolas dedicada exclusivamente à educação infantil.

A nucleação só poderá ser no máximo de cinco unidades

Observando sempre a proximidade máxima possível das referencias dos alunos

Para todos esses casos, ficou acertado que será dado parecer final sobre todas estas questões será dado parecer final no dia 24 de novembro. Ficando fora das questões à questão dos quinquênios e licença premio, pois seria necessários uma análise dos servidores e um levantamento do impacto financeiro quanto à implantação desses direitos. Observando requisitos básicos do art. 8° de uma resolução Estadual sobre o assunto. Nesse sentido ficou pactuado que durante o ano de 2016 serão realizados estudos e discussões para que no ano de 2017, seja efetivamente implantado sistema de nucleação no âmbito das escolas municipais.

Agente de combate às endemias

Sobre esta questão, comentou-se sobre o piso salarial desses profissionais da saúde que ainda não é cumprido no município, embora seja uma lei nacional aprovada em junho de 2014. Ocorre que o município alegou que da mesma forma que foi aprovada a lei de implementação do piso, a mesma diz que a União deveria repassar esse os recursos aos municípios para que os mesmos possam honrar com o cumprimento da lei o que não vem acontecendo. Também foi alegado pelo representante desses profissionais que a lei criada em 2013 pelo próprio município não vem sendo obedecida, pois a insalubridade que deve chegar a 20% hoje esta sendo pago apenas 12%, sendo que os mesmos já chegaram a receber 14%. Sendo assim, comete-se irregularidade, pois não se pode diminuir salário. Também foi dito que não se paga a indenização de campo. O que foi reconhecido pelo Procurador do Município como algo que realmente está pendente.

Todos estes pontos de acordo com a posição do Sr. Promotor de Justiça, deve ter uma palavra final no dia 24 de novembro, quando teremos um novo encontro com ele.

Atenção!!!!

No caso dos Quinquênios e Licenças Prêmios, direitos esses negados a um bom tempo, mas que está garantido na Constituição do Município (Lei Orgânica de 1990), e ainda a questão das Referências, ficou pendente. Isso porque o Município não poderia de imediato, dizer do impacto financeiro que isso causaria ao município. Por outro lado, o Sindsep teria que ouvir os servidores da educação sobre se aceitaria uma possível proposta no sentido de que essa questão fosse acordada entre os servidores e a prefeitura. Que seria a de abrir mão do retroativo, ou seja, o tempo que ficou sem receber e aceitaria o direito de agora pra frente. Mas lembrem-se, foi só ventilado a ideia. Não há nenhum parecer sobre qualquer hipótese. O próprio promotor é que falará sobre isso numa outra oportunidade.

No caso da mudança de referencias, ficou para ser discutida dentro da comissão de avaliação que dentro de bem pouco tempo deverá dar início ao processo de avaliação dos professionais do Magistério e caso não se chegue a nenhum consenso sobre a questão, se pensaria em outra solução viável.

Eis o resultado da audiência.

O que aqui escrevi atesto e dou fé. Tudo o que for dito para mais ou par amenos fica por conta de quem disser.

O sindsep se responsabiliza pelo que aqui expõe

Para maiores informações, procurar a sede do Sindsep Pentecoste

Presidente

Manoel Valdeni Pereira Cruz

Senhora Prefeita, devolva o direito dos Professores

Eis o desejo de todos os Profissionais da Educação. Dra. Ivoneide desses direitos citados abaixo, quinquênios e licenças prêmios foram retirado dos professores no tempo do Prefeito Antônio Carneiro e as Referências deixaram de existir no Governo do Bosco, por consequência de um PCC do Magistério que não é cumprido. Tome uma posição generosa e retorne esses direitos a quem de direitos merece.
Sabemos que por ser direito não deveria estar sendo pedido, mas sim cumprido. Mesmo assim, faça isso, cumpra a Lei Orgânica. Se assim o fizer, ficará marcada para a história.

Dê essa boa notícia a todos eles .