Proposta
de Governo - João Bosco
2017 - 2020
PLANO DE GOVERNO 2017-2020 PENTECOSTE
Coligação: O POVO QUER DE NOVO! João
Bosco Pessoa Tabosa Pentecoste (CE) – 2016
1.
APRESENTAÇÃO
O Plano de Governo em questão, expressa as
intenções da coligação O Povo Quer de Novo, dos pré-candidatos a prefeito João
Bosco e do vice, Vicente do Zuza, para o período 2017/2020. Focalizando alguns
dos principais desafios administrativos à proposta de desenvolvimento e ações
voltadas para a inclusão social com visão de futuro. No debate atual sobre o
Governo Municipal, estamos refletindo, também, sobre todas as nossas conquistas
ao longo destes oito anos de governo, em especial dos vários avanços em todas
as áreas; prêmios conquistados pela nossa competência e apoio de todos os
órgãos da administração pública municipal, além, da perfeita sintonia entre o
poder público e a sociedade de Pentecoste. Estamos apresentando o nosso plano
de Governo Municipal, deixando um canal aberto para a definição e aprovação da
população das principais escolhas no âmbito da política administrativa e social
do município. Propondo-nos a avançar ainda mais nos temas relevantes para uma
administração pública municipal de qualidade e responsabilidade social. Desta
forma, submetemos as nossas ideias à apreciação pública e desejamos aproveitar
todos os momentos para discutirmos com profundidade o nosso projeto de Governo
de Qualidade com Responsabilidade Social. Cientes que o Plano de Governo ora
apresentado à sociedade pentecostense pode não expressar de forma plena todas
as nossas ideias que gostaríamos de ver concretizadas, todavia, optamos por
apresentá-lo como está, na expectativa de que possamos contribuir e desempenhar
o nosso papel para uma administração pública municipal de qualidade. Nosso
maior desafio está na consciência de corrigir desigualdades sociais que ainda
nos perseguem, oferecendo aos nossos conterrâneos, oportunidades de superar as
dificuldades para inclusão social e avançar mais ainda em nossos projetos para
Pentecoste. Lembrar não só dos jovens, mais dos pais, dos funcionários
públicos, da mulher, do idoso, enfim, de toda a população pentecostense. Nossa
construção é coletiva, continua e incansável. Estamos felizes pelas conquistas
e muito mais pela oportunidade de continuar uma luta que foi construída ao
longo de todos estes anos com muito sacrifício, lado a lado, com o povo.
Escolhemos a qualidade e a responsabilidade social como princípios do nosso
plano em função de uma administração voltada para o anseio do seu povo e do
sucesso de cada comunidade, de cada distrito, de cada bairro da sede deste
município, de cada estudante, de cada jovem, de cada cidadão pentecostense.
Este é, por sinal, um compromisso de cidadania.
2.
PLANO DE GOVERNO – 2017-2020
Cidade do Conhecimento Plano de
Governo 2017-2020 – Qualidade, com Responsabilidade Social.
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS)
· Universalizar a educação infantil de acordo com a
vigência do PNE, contando com o apoio dos Governos Federal e Estadual;
· Promover
a formação docente para os profissionais da área infantil, de forma contínua;
·
Mobilizar profissionais das áreas de assistência social e saúde para apoio
sistemático às creches e pré-escolas, promovendo acompanhamento e avaliação; · Ofertar merenda escolar de
qualidade para os alunos das creches e pré-escolas obedecendo a critérios de
carência nutricional especializada;
· Adequar todas as escolas de
educação infantil pelos padrões mínimos de atendimentos às crianças das creches
e pré-escola (salas de aula, banheiros, lavabos, iluminação, ventilação,
brinquedos e repouso, etc.), em parceria com os Governos Federal e Estadual, de
acordo com vigência do PNE;
·
Implantar e acompanhar em todas as escolas a política de educação infantil com
base nas diretrizes nacionais;
· Adotar
progressivamente o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5
anos, de acordo com a vigência do PNE;
· Adequar
o número correto de alunos por sala de aula, de acordo com o PNE e o PME;
· Acompanhar o censo escolar para
identificar as crianças de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito) meses de idade,
cujos pais são beneficiários da Bolsa Família com a finalidade de incluir todos
os alunos do programa BRASIL CARINHOSO, do Governo Federal;
· Adquirir para os
distritos/comunidades onde houver demanda com o apoio do Governo Federal
através do PROINFÂNCIA, a construção de Creches padrão MEC, dotadas de salas de
aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque,
refeitório, etc., que permitam a realização de atividades pedagógicas,
administrativas, recreativas, esportivas e de alimentação;
· Aquisição de livros, materiais
áudios visuais e brinquedos educativos para enriquecimento da rotina e melhoria
da qualidade da educação infantil.
ENSINO FUNDAMENTAL (6 A 14 ANOS)
· Universalizar o atendimento a toda clientela do
ensino fundamental I e II;
· Alfabetizar todas as crianças
até o 2º ano do ensino fundamental;
· Realizar
ações efetivas para reduzir as taxas de repetência e evasão, por meio de
programas de aceleração e de recuperação paralela;
· Realizar reformas nas escolas
para adequá-las aos padrões mínimos de funcionamento;
· Dotar as
escolas de espaços para recreação, esporte, salas de multimeios e demais
equipamentos pedagógicos;
Adquirir
novos mobiliários, equipamentos e computadores de acordo com vigência do PNE e
PME;
·
Implantar a Internet nas escolas de acordo com vigência do PNE e PME;
·
Assegurar que todas as escolas tenham o seu projeto político-pedagógico - PPP · Incentivar a criação de
Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis;
·
Desenvolver ações socioeducativas nas escolas, integrando a comunidade na
escola;
· Dotar as
salas de multimeios das escolas com livros de literatura, textos científicos,
obras básicas de referência, livros didático-pedagógicos, brinquedos educativos
e multimídias;
· Dar
apoio às atividades interdisciplinares desenvolvidas nas escolas;
· Agrupar
as escolas unidocentes em escolas de mais de um professor, inclusive, com a
perspectiva de nucleação;
·
Implantar padrões de qualidade ao transporte escolar;
· Realizar
levantamento para identificar todas as crianças na faixa etária de 06 a 14
anos, que ainda estão fora da escola;
·
Incentivar as ações que visem trabalhar questões ambientais, culturais e
esportivas nas escolas;
·
Fortalecer o acompanhamento pedagógico, em parceria com as demais secretarias
com equipe multidisciplinar: Psicopedagogo, Psicólogo, Assistente Social para
assessoramento às escolas;
·
Valorizar o professor e outros profissionais da educação, com base no PCRM e
Estatuto do Magistério;
· Criação
de programa de acompanhamento junto à família, com visitas periódicas, visando
garantir a permanência e o sucesso do aluno na escola; ESCOLA TEMPO INTEGRAL
· Elaborar
legislação municipal para implantação gradativa da escola de Tempo Integral no
município de acordo com o período de vigência do PNE e PME;
·
Desenvolver as atividades de Tempo Integral através do apoio do Governo
Federal, programa MAIS EDUCAÇÃO;
· Criar no
contra turno da escola o programa de reforço escolar. EDUCAÇÃO ESPECIAL
· Realizar
levantamento dos alunos portadores de deficiências, com o apoio da Secretaria
de Saúde, Assistência Social e demais profissionais da Educação;
· Dotar as
escolas municipais com os padrões de acessibilidade para os portadores de
deficiência, com apoio do Programa Escola Acessível, do FNDE;
· Ampliar
o atendimento no contra turno dos portadores de deficiência nas Salas de
Atendimento Educacional Especializado, com apoio do Ministério da Educação,
através do Programa das Salas Multifuncionais.
· Garantir
através do Programa Caminhos da Escola o uso de ônibus acessível para os alunos
da educação especial;
·
Desenvolver programa de formação de professores em Libras, Braile, etc.
· Adquirir
material didático e pedagógico para Educação Especial;
· Desenvolver políticas de acesso e permanência nas
escolas dos Beneficiários do BPC – Benefício da Prestação Continuada com
deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas,
entre as áreas da educação, assistência, direitos humanos e saúde.
3
EDUCAÇÃO NO CAMPO
· Desenvolver política de educação no campo, visando
à ampliação do acesso e qualificação da educação, por meio de ações para
melhoria da infraestrutura das escolas, formação inicial e continuada de
professores a produção e a disponibilização de material específico, com apoio
do Governo Federal através do PRONACAMPO;
· Adquirir
livros específicos para as escolas do campo através do PNLD – Campo e PNBE;
· Desenvolver atividades de tempo
integral voltada ao campo através do programa MAIS EDUCAÇÃO
;
· Incentivar
a formação inicial e continuada dos professores das escolas do campo, através
de programas do Governo Federal e Polos da UAB;
· Dotar as
escolas do campo de infraestrutura física e tecnológica, com apoio do Governo
Federal, promovendo a inclusão digital de acordo com a vigência do PNE e PME;
· Buscar parcerias com os Governos
Federal e Estadual visando dotar as escolas de abastecimento de água potável;
· Adequar
a frota existente dos transportes escolares para escolas do campo, através do
Programa Caminhos da Escola – PRONACAMPO. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
· Realizar
levantamento censitário para identificar os jovens e adultos não alfabetizados,
com a finalidade de erradicar o analfabetismo em nosso município; · Assegurar a oferta de educação
de jovens e adultos para todos quantos possam frequentar esta modalidade de
educação;
· Formular
política de formação docente para os professores da EJA;
·
Incentivar e participar de experiências inovadoras na formação de professores
da EJA;
· Adquirir
material didático-pedagógico adequado para os alunos da EJA;
· Oferecer merenda escolar de
acordo com as carências nutricionais de jovens e adultos;
·
Incentivar a parceria com empresas público-privadas visando à criação de
programas permanentes de EJA;
· Adotar
livros didáticos para a EJA de modo que atenda todas as especificações desta
modalidade ensino;
·
Valorizar a qualificação docente dos profissionais da EJA;
·
Disponibilidade de novas tecnologias de informação, comunicação com recursos
pedagógicos do processo de ensino e aprendizagem;
· Fomentar
o desenvolvimento de habilidades profissionais para o jovem e o adulto, através
de cursos profissionalizantes com instituições públicas e privadas; · Fortalecer o sistema de
acompanhamento pedagógico da EJA, visando à melhoria da qualidade do ensino;
· Realizar
levantamento dos analfabetos do município, visando atende-los através do
Programa Brasil Alfabetizado – PBA;
· Realizar levantamento dos alunos para participação
do PROJOVEM Urbano e Rural;
4
GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
· Desenvolver educação de
qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, com a melhoria
do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as metas do IDEB,
determinadas pelo MEC;
· Estabelecer em regime de
colaboração com a União e os Estados política de formação dos profissionais da
educação, assegurando que todos os professores e as professoras da educação
básica possuam formação específicas de nível superior;
·
Incentivar que os professores da educação básica tenham formação, em nível de
Pós-graduação, em sua área de formação;
·
Valorizar os profissionais do magistério, através da reformulação do Plano de
Cargos e Remuneração do Magistério – PCRM;
·
Valorizar os trabalhadores em educação com a execução do Plano de Cargos e
Remuneração – PCRM;
· Apoiar
as ações dos Conselhos de Controle Social: Conselho do FUNDEB e Conselho de
Alimentação Escolar – CAE, Conselho Municipal de Educação – CME;
Conselhos Escolares;
· Criar
projeto de Premiação para as melhores escolas e profissionais, com base nos
resultados das avaliações próprias e dos governos estadual e federal;
·
Incentivar políticas de Gestão Democrática das Escolas;
· Criar o
banco de gestores municipais das escolas e creches através da realização de
avaliações em parceria com o Governo do Estado durante a vigência do PME e PNE;
·
Implantar Sistema de Gestão Escolar Informatizado, nas escolas e Secretaria de
Educação, contemplado módulos de escolas, recursos humanos, alunos, avaliação,
acompanhamento pedagógico, transporte escolar, alimentação escolar, patrimônio
e almoxarifado, etc.
·
Desenvolver sistemática de acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME;
PAR - Plano de Ações Articuladas em consonância com o Plano Nacional de
Educação – PNE.
· Criar o
programa permanente de formação inicial e continuada dos profissionais do
magistério em parceria com os Governos Federal e Estadual;
· Elaborar
o plano de treinamento anual do pessoal docente e profissionais da educação;
·
Estabelecer parcerias com Universidades, Institutos de Educação visando à
formação de todos os segmentos da escola;
· Dar formação continuada sobre os
PNE, PME, PAR, PNATE, PNAE,PDDE, PNLD, PROINFO,PCN, LDB e os PPP’s;
· Dotar a
Secretaria de Educação de Núcleo de Programas Federais e Estaduais, visando
acompanhar os seguintes programas: a) Brasil Carinhoso; b) Caminhos da Escola; c)
Formação pela Escola d) Plano de Ações Articuladas – PAR; e) PDDE – Programa
Dinheiro Direto na Escola; f) PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar
g) PNBE – Programa Nacional Biblioteca na Escola; h) PNLD – Programa Nacional
do Livro Didático; i) PROINFÂNCIA – Construção de Creche; j) PROINFO – Programa
Nacional Informática na Escola; k) PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ;
· Criar na
Secretaria de Educação o Núcleo de Avaliação Educacional, visando dotar a
Secretaria de sistema próprio de avaliação e de acompanhamento das seguintes
avalições de larga escala: a) ANA – Avaliação Nacional da Alfabetização
b) PROVINHA BRASIL; c) PROVA BRASIL d) SPAECE – Alfa e) SPAECE Mais
· Estimular e apoiar a organização
dos estudantes universitários de Pentecoste, visando discutir interesses da
classe;
· Criar na
Secretaria de Educação Núcleo de Prestações de Contas, Controle Social e Transparência.
· Elaborar
o Planejamento Estratégico da Secretaria de Educação – PES, para 04 (quatro)
anos, com ampla participação da comunidade escolar e sociedade civil
organizada.
· Definir
o Custo Escola e relação professor x aluno do município, visando organizar o
Sistema Municipal de Educação.
·
Desenvolver política de acompanhamento, avaliação e material de apoio para os
anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).
· Dotar as escolas de equipamentos tecnológicos,
visando desenvolver a melhoria das estratégias de ensino e aprendizagem durante
a vigência do PME e PNE;
5 MEIO AMBIENTE
Qualidade de vida e respeito ao
meio ambiente. Para ser uma cidade sustentável, Pentecoste precisa ser
ambientalmente correta, para isso implantaremos um Plano de Gestão Ambiental. O
projeto terá ênfase na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, na
reciclagem do lixo e gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento e
educação ambiental, na construção de espaços ambientais de lazer bem como
regras de proteção ambiental e fiscalização. Principais ações propostas:
· Promover
campanhas de conscientização ambiental nas escolas, trabalhando com o futuro do
nosso município, jovens e crianças da rede pública de ensino, disseminando
assim uma consciência voltada para preservação do meio ambiente; ·
Implantar o projeto “Coleta Legal” incentivando a população a realizar a
separação (seleção) do lixo reciclável do orgânico;
·
Implantação da “Cooperativa de Reciclagem de Lixo” dando destinação final e
correta ao lixo gerado na cidade, além da geração de renda aos Coletores de
material reciclável;
· Construção
de Aterro Sanitário, para proporcionar um destino mais ecologicamente correto
dos resíduos sólidos do município de Pentecoste, contemplando os distritos onde
podem remanejar os seus resíduos sólidos de forma mais sustentável;
· Criar
ações de arborização com plantas frutíferas nas áreas urbanas, por meio do
projeto “Cidade Viva”, que em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente será criado um viveiro para distribuição de mudas;
·
Construir Parques Ambientais nas diversas praças da cidade e demais
localidades, estimulando a preservação, conservação e contemplação dos recursos
naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais;
·
Implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para minimizar a
poluição em nossa maior fonte de água do nosso município, promovendo uma maior
qualidade no abastecimento de água para população pentecostense;
· Criação
do “Selo Verde Ambiental Empresa” incentivando empresas a adotarem o programa
de seleção de material reciclável, e reuso de água de rejeito. Em troca do selo
verde que poderá se transformar em incentivos fiscais;
· Criação
do “Selo Verde Ambiental Escola” trabalho de educação ambiental, a ser
desenvolvida nas escolas do município, incentivando os alunos e professores na
criação de jardins e hortas, reutilização de água de descarte para irrigação de
pequenas hortas implantadas nas escolas, limpeza do ambiente, combate ao fogo,
descargas de vasos sanitários, lavagem de veículos, lavagem de ruas. A
consciência ambiental e a valorização do nosso recurso hídrico são de suma
importância e deve ser cada vez mais disseminada a ideia de aproveitamento e
reuso;
· Firmar
parceria com a Coelce através do projeto “ECOELCE” onde a população receberá
bônus na conta de luz em troca de resíduo recicláveis, estabelecendo Pontos de
coleta de materiais eletrônicos, bateria etc;
·
Desenvolver ações de preservação de matas ciliares as margens dos principais
rios (Capitão Mór e Canindé), recuperação de nascentes degradadas no semiárido
de Pentecoste;
· Promover
ações de conscientização e preservação da caatinga. (buscando um maior
conhecimento da população a cerca da fauna e flora desse bioma.)
·
Incentivar e apoiar projetos ambientais existente e a criação de outros.
· Fazer
palestras e oficinas de reciclagem para toda a população Pentecostense
· Realizar
ações de dragagem a montante da parede do açude público Pereira de Miranda;
· Pontos de coleta de óleo de cozinha. A cidade de
Pentecoste gera cerca de 27.000 litros de óleo vegetal usado por mês. Todo esse
óleo poderia ser reciclado, evitando a contaminação de milhões de litros de
água todos os dias e podendo ser usado na fabricação de sabão e biodiesel,
combustível menos poluente e derivado de matéria prima renovável (óleo
vegetal), entre outras aplicações, assim podemos aliviar a carga de poluição
despejada diretamente em nossa maior fonte de água, Pereira de Miranda;
6 ESPORTE
A cada dia os Pentecostenses
devem ser estimulados, à prática de esportes na perspectiva da saúde, inclusão
social e convivência comunitária. O esporte, além de um importante movimento
pessoal, deve incentivar possibilidades de organização e convivência
comunitária. Além de estimular a solidariedade,
autoestima,
tolerância, sentido do coletivo, cooperação, disciplina, capacidade de
liderança, respeito a regras, noções de trabalho em equipe, podendo auxiliar
efetivamente na prevenção de doenças crônicas e um estilo de vida mais
saudável. Para nós é muito importante que a promoção e o desenvolvimento do
esporte sejam uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento humano, econômico
e social no município de Pentecoste. Principais ações propostas:
· Incentivar a participação de
crianças e adolescentes na prática esportiva, criando uma parceria entre
Secretaria de Educação(Escolas) e Secretaria de Esporte;
· Dialogar
e apoiar as ligas e clubes existentes em nosso município, como: Liga Desportiva
e Cultural, Liga Pentecostense de Handebol, Pentecoste Basquetebol lube, Liga
Pentecostense de Futsal, etc.
·
Elaborarmos em parceria com professores de educação física, monitores de
esporte e treinadores, um novo e ousado calendário esportivo, de modo a traçarmos
metas e objetivos para o fortalecimento do nosso esporte;
· Promover cursos de aprimoramento
nas diversas áreas esportivas existentes, atendendo uma necessidade de
capacitação de nossos profissionais;
·
Valorizar a disputa dos JEPen-Jogos Escolares de Pentecoste, incentivando a
pratica esportiva na escola, premiando nossos jovens atletas, de modo a
descobrirmos novos talentos;
· Aumentar
a participação da população em geral na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e
gêneros, apoiando projetos já existentes como, como por exemplo, o PELC,
Programa Esporte e Lazer na Cidade em parceria com os Governos Federal e
Estadual;
· Buscar parceria junto a
Secretaria de Administração visando à disponibilidade de um ônibus exclusivo
para as viagens em competições intermunicipais com os atletas do município;
· Buscar
junto a Câmara Municipal um projeto que valorize nossos atletas. O Bolsa
Esporte Municipal, atendendo os atletas da faixa etária de 12 à 17 anos que se
destacarem no cenário estadual ou nacional;
·
Proporcionar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de
uma área especifica para esportes radicais, ciclovias, skates, patins, dentre
outras; Realizar o Campeonato Pentecostense de Futebol de Campo, de modo a
termos disputas anuais nas diversas categorias: Infantil, Juvenil, Adulto e
Master;
·
Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e
garantir equipamentos adequados, aumentando os níveis de atividades físicas da
população em geral, inclusive idosos, ampliando a oferta de espaços e
instalações para atividades físicas;
· Integrar
a atividade física com ações de saúde da família e em grupos específicos
(idosos, diabéticos e outros) estimulando o empreendorismo nas áreas de
atividade física, saúde e esporte, através de parceria com a Secretaria de
Saúde Municipal, por meio da valorização dos profissionais que fazem a Academia
da Saúde;
· Buscar
junto ao Governo Federal a instalação Campos de Futebol Gramados (Areninhas)
dando mais oportunidades de lazer e melhores condições nas práticas esportivas
tanto nos bairros da sede quanto nos distritos.
·
Desenvolver políticas de esportes integradas a outras áreas, tendo como base o
Projeto Esporte é Vida, envolvendo a criança, o jovem, o adulto, à terceira
idade, às pessoas portadoras de necessidades especiais e às pessoas que
participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e outros;
· Apoiar com ênfase e aprimorar
todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (inclusive categorias
de base), buscando valorizar treinadores/técnicos do nosso próprio município
(ex.: futebol de campo, futsal, atletismo, artes marciais, ciclismo, basquete,
vôlei, handebol, xadrez, balé, badminton, capoeira, natação, tênis de mesa e
outros.
· Buscar
parcerias com os Governos Estadual e Federal nos projetos como: Segundo Tempo,
fazendo com que nossas crianças pratiquem atividades esportivas no contra turno
escolar;
· Projetar
e colocar em pratica I COPA VALE DO CURUPENTAS. Competição aberta para as
cidades do Litoral Oeste, disputadas nas modalidades coletivas e individuais,
evidenciando o nome de nosso município fazendo com que cresçamos turisticamente
e economicamente;
· Participarmos de Competições a
níveis estaduais nas mais diversas competições como por exemplo: Campeonato
Cearense de Handebol, Campeonato Cearense de Futebol, Copa Verdes Mares de
Futsal, entre outras competições que valorizem nossos atletas e levem o nome de
Pentecoste a todo o Estado do Ceará; Efetivar as atividades esportivas
realizadas no Ginásio Poliesportivo o Carneirão, apoiando a Coordenação de modo
a realizarmos diversas competições esportivas voltadas a população de
Pentecoste;
· Reforma do estádio municipal
José Gomes da Silva, reformulando a fachada, criando novos vestiários,
iluminação apropriada, instalação de alambrados, pista de atletismo, quadras de
areia, além de um novo gramado, etc.
· Apoiar as competições esportivas
realizadas tanto na sede, quanto nas comunidades interioranas de nosso
município; Plano de Governo – 2017-2020 JUVENTUDE Principais ações propostas:
· Criar a Coordenadoria Municipal
de Juventude;
· Elaborar
o Plano Municipal de Juventude;
· Apoiar e Fortalecer o Conselho
Municipal de Juventude;
· Criar o
Mapa da Juventude, um estudo para mapear, identificar e conhecer as
potencialidades das juventudes da cidade e do campo;
· Criar o
Festival Municipal da Juventude com a realização de cursos, oficinas, workshops
e apresentações artísticas e show gratuito;
· Garantir a criação do Centro de
Formação Permanente das Juventudes, com produção de conhecimentos e divulgação
de conteúdos, projetos e trabalhos realizados;
· Elaborar e criar do Projeto
Jovem do Campo viabilizando inclusão produtiva, formação cidadã e capacitação
para geração de renda para os jovens de comunidades rurais do município;
·
Garantir o acesso público à internet com redes Wifi
em todas as praças públicas da cidade em parceria com a Secretaria Municipal de
Administração e Finanças;
· Criar o Projeto Juventude
Radical, buscando apoio junto aos governos Estadual e Federal para a construção
de espaços com pistas de skate, práticas de lutas ao ar livre, crossfit,
slackline e ciclismo;
· Criar o Projeto Caravana da
Juventude para premiar jovens com bom desempenho escolar, grupos artísticos e
movimentos de jovens para viagens turísticas e de lazer;
· Retomar o Projeto Escola Aberta nos finais de
semana para atividades das juventudes dos bairros e das comunidades rurais, em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
7 SAÚDE
Principais ações propostas:
· Reativação do CEMEAR
·
com a
intensificação das ações em Saúde Reprodutiva e Atenção à Saúde da mulher;
·
Contratação
de Médico Obstetra para o CEMEAR e Hospital;
·
Aquisição
de carros para as equipes da Estratégia Saúde da Família;
·
Implantação
de Rede de Transporte Sanitário Intramunicipal na Zona Rural do Município com a
redefinição de microáreas de abrangência e contratação e/ou aquisição de
veículos para o transporte de pacientes até a sede do município mediante
levantamento das necessidades e possibilidades de atuação;
·
Instituição
de piso salarial base para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e para Agentes
de Endemias;
·
Construção
de Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Sede II, Santa Inês II e
Pedreira II;
·
Contratação
de Cirurgião Dentista especialista em Endodontia (tratamento de canal);
·
Aquisição
de fardamento e balanças para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS;
·
Pagamento
de gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica
·
PMAQ-AB à
Equipe de Saúde (médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de saúde bucal, agente
administrativo, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde) de acordo
com preconização do referido Programa;
·
Realizar
levantamento da composição populacional nas áreas de abrangência das Equipes da
Estratégia Saúde da Família da Zona Rural do Município que subsidiará adequação
e melhoria dos Pontos de Apoio já existentes (reforma e ampliação) e
implementação de novos de acordo com a necessidade;
·
Proporcionar
um melhor funcionamento dos Consultórios Odontológicos da sede e zona rural do
município, com manutenção preventiva e corretiva de rotina contratualizada
através de processo licitatório;
·
Melhoria
do fluxograma de atendimento da Central de Regulação do Município no intuito de
facilitar o acesso da população à marcação de consultas e procedimentos de
saúde;
·
Reformular
o Serviço de Auditoria Municipal em Saúde no intuito de favorecer o diagnóstico
precoce de deficiências e inconsistências e fortalecer a atuação da equipe de
saúde;
·
Realizar
revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI de consultas e procedimentos,
visando uma melhor adequação da PPI à realidade e necessidade do município e
facilitar o acesso da população aos serviços de saúde extra- municipais;
·
Realizar
revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI de medicamentos, bem como o
levantamento da necessidade de medicamentos extra-PPI para subsidiar processo
licitatório e favorecer uma melhor adequação na aquisição e fornecimento de
medicamentos;
·
Reforma e
ampliação das Equipes de Saúde da Família da Serrota e XV de Novembro;
·
Instituir
protocolos de atendimentos e de procedimentos administrativos nas equipes de
Saúde da Família, Hospital e UPA;
·
Funcionamento
do Laboratório Clínico do Hospital em regime de plantão de 24 horas, inclusive
nos finais de semana e feriados, no intuito de realizar apoio diagnóstico ao
Hospital e UPA;
·
Implantar
o Matriciamento em Saúde e melhorar o atendimento através do fortalecimento da
Rede de Atenção em Saúde do Município, com ênfase no atendimento
multiprofissional e intersetorial;
·
Contratação
de Auxiliar Administrativo para alimentação dos sistemas de informação junto às
Equipes de Saúde da Família;
·
Aquisição
de equipamentos de informática móveis (portáteis – Tablets e/ou Notebooks) para
alimentação dos sistemas de saúde das equipes de saúde da Zona Rural;
·
Incentivar
a participação popular na construção e manutenção da Administração Municipal
com o incentivo à participação no Conselho Municipal de Saúde e a criação de
Conselhos Locais de Saúde por área de abrangência da Estratégia Saúde da
Família;
·
Realizar
manutenção das ambulâncias já existentes e adquirir novas ambulâncias de acordo
com as necessidades do município;
·
Conclusão
da segunda etapa da reforma do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu,
atendendo o Centro Cirúrgico, a Lavanderia do Hospital e ampliando a cozinha.
Além de substituição da parte Elétrica e Hidráulica e reestruturação da
Maternidade com entrada independente para o Hospital, garantindo a compra e
instalação de novos equipamentos necessários (camas, macas, suportes, etc);
·
Aquisição
de veículos para o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial);
·
Reforma e
reformulação técnica, operacional e estrutural do CAPS, no intuito de facilitar
o acesso da população e melhorar a qualidade do serviço ofertado;
·
Ampliação
da estrutura física do Setor de Fisioterapia e aquisição de equipamentos e
insumos;
·
Melhoria
estrutural da Academia da Saúde além de aquisição de equipamentos e insumos; -
Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da
saúde;
·
Modernizar
o Laboratório Clínico do Hospital, garantindo a aquisição de equipamentos,
visando à ampliação da oferta de serviços e a qualidade do serviço prestado,
passando a atender, inclusive, aos fins de semana.
8
AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
Principais ações propostas:
· Estruturação / Fortalecimento as
iniciativas e demandas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável-CMDS;
· Marco Zero / Mapeamento das
cadeias produtivas predominantes;
·
Implantação das Unidades produtivas de Referência;
·
Assessoria Técnica Social e Ambiental a Agricultura familiar;
· Ampliação do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) – (Ministério de Desenvolvimento Social e combate
a Fome) e Governo do estado do Ceará;
· Implantação / gerenciamento do
Centro de Abastecimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura familiar;
· Fortalecimento e apoio ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
·
Fortalecimento / Estruturação da feira municipal, bem como, feiras produtivas
da Agricultura Familiar;
· Programa
de Melhoramento Genético direcionado a Agricultura Familiar;
·
Ampliação do Programa Garantia Safra (Ministério de Desenvolvimento Agrário);
· Programa
de incentivo a atividade extrativista de pesca artesanal através de peixamento
de açudes;
· Apoio técnico para melhoria da
qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros para produção e venda;
· Celebrar
parcerias institucionais com entidades que representam o setor primário
(EMATERCE, STTR, ONG, ASSOCIAÇÕES, ETC);
·
Implantar / estruturar perfuração de poços profundos para manutenção de
atividades produtivas agropecuárias;
· Implantação de programas de
convivência com o semiárido (Captação In Situ, Quintais Produtivos, Mandala);
·
Implantação de Bancos de sementes;
· Realizar
intercâmbios municipais e regionais em experiências exitosas no âmbito da
Agricultura Familiar;
·
Fortalecimento / Ampliação do Programa de sistemas de Silagem;
·
Acompanhamento técnico / Extensão Rural aos irrigantes do perímetro irrigado;
· Desenvolver o abastecimento de
água potável as famílias das comunidades rurais através de carros pipas quando
necessário (ministério da Integração e Prefeitura Municipal de Pentecoste);
9
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Principais
ações propostas:
· Construir e equipar o Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS Rural, que funciona em imóvel alugado;
· Construir e equipar o Centro de
Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, que também funciona em
imóvel alugado;
· Reformar e equipar a Secretaria
de Assistência Social, visando o melhor atendimento aos usuários dos serviços;
·
Proporcionar estrutura física adequada para o funcionamento do Conselho
Municipal de Assistência Social e demais conselhos vinculados a Política de
Assistência Social;
· Garantir
veículo exclusivo para cada unidade de serviço da assistência (CRAS, CREAS,
CADÚNICO, etc);
·
Implantar a Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS e assegurar as condições necessárias para o devido funcionamento;
· Ampliar
a concessão dos benefícios eventuais;
· Ampliar as unidades de
assistência social de apoio aos serviços ofertados pelos CRAS – Sede e Rural,
considerando os índices de maior vulnerabilidade detectados;
· Implantar a Política de Atenção
a Pessoa com Deficiência – PCD, através de lei específica e criação de
conselho;
·
Construção de unidades habitacionais às famílias de baixa renda;
·
Proporcionar condições adequadas para o melhor desempenho dos serviços ofertados
às crianças, adolescentes, mulheres e idosos;
·
Fortalecer as ações do Conselho Tutelar, através do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do adolescente;
· Realizar
encontros periódicos com as demais políticas públicas, visando o fortalecimento
da rede de serviços ofertados no município;
· Promover qualificação constante
de toda a equipe que forma a Secretaria de Assistência Social, como meio de
qualificar os serviços ofertados aos usuários.
10 CULTURA E TURISMO
Principais ações propostas:
· Identificar todos os talentos
por categoria cultural e profissional (dança, teatro, artes plásticas, música,
etc.), gerando um cadastro de artistas do município;
· Garantir
a formação contínua e permanente dos artistas locais com a realização de cursos
em parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAR e outros;
· Criar o fundo municipal da
Cultura;
· Apoiar e
incentivar o Conselho Municipal de Cultura;
·
Estabelecer o calendário anual de atividades culturais;
· Garantir a realização dos
grandes eventos que compõe o calendário cultural do município, como o Carnaval
Popular, o Festival de Quadrilhas, o Aniversário do Município, o Festival do
Peixe e o Réveillon da Paz, atraindo turistas e gerando renda com os grandes
shows que serão realizados;
· Inserir novamente no calendário
de atividades culturais as noites do Católico, Evangélico e a Mostra
Transcendental de Teatro nas festas de emancipação política do município;
· Retomar a realização do Festival
do Peixe, uma festa genuinamente pentecostense que marca data no calendário
artístico, turístico e dos grandes shows da região;
· Retomar a realização do
tradicional Baile de Carnaval da Saudade;
· Modernizar a Biblioteca Pública
Municipal e aumentar o acervo de livros atualizados e de computadores com
acesso à internet;
· Criar a
biblioteca, videoteca e brinquedoteca itinerante (bairros, comunidades e
distritos);
· Estimular a criação de corais
nas escolas e repartições públicas;
· Criar o Prêmio Cultural para os
festivais de Dança, Teatro, Música, etc, como a criação do Festival de Artes do
Vale do Curu, em parceria com as prefeituras das cidades vizinhas, fortalecendo
os movimentos artísticos da região;
· Implementar encontros culturais
e de lazer com os estudantes das diversas modalidades de ensino desenvolvidas
no município, com o objetivo de socializar experiências, incentivando a
criatividade e autoestima dos educandos;
· Implementar o Programa de Comercialização
da Central de Artesanato de Pentecoste, em parceria com a SECULT, SAS, SEBRAE e
demais órgãos públicos;
· Inserir aulas de grafites nas
escolas públicas de Pentecoste;
· Implementar feiras e momento de
intercâmbio e comercialização dos produtos artesanais e culturais produzidos em
Pentecoste.
· Estabelecer parcerias com as
empresas privadas para projetos culturais, dando-lhes incentivo fiscal em
contrapartida ao apoio à cultura;
· Atrair investimentos nos setores
Comercial e Industrial, buscando o desenvolvimento do Município;
· Incentivar a criação de
Cooperativas de Produção e apoio aos projetos de Micro Crédito Cultural;
· Mapear as potencialidades
turísticas do nosso município e desenvolver um plano de ações que possam atrair
turistas, gerando economia e renda;
· Mapear,
divulgar e incentivar as visitações no Patrimônio Histórico e Cultural do
município;
· Buscar
recursos junto aos governos Estadual e Federal para a construção do Teatro
Público Municipal;
· Criar a Casa de Cultura de
Pentecoste;
11 OBRAS E URBANISMO
Principais ações propostas:
·
Manutenção periódica das máquinas, mantendo-as em perfeitas condições de
trabalho;
· Garantir a limpeza de nossas
vias públicas. Expandindo a coleta de lixo aos bairros ainda não beneficiados e
principais distritos do município;
· Manutenção dos prédios públicos
do município, garantindo uma excelente estrutura física, mantendo-os em totais
condições de trabalho;
· Substituição e expansão das
lixeiras nas principais ruas e avenidas da sede do município e distritos;
· Restauração dos abrigos
públicos, beneficiando os trabalhadores, estudantes e passageiros de uma forma
geral;
·
Implantar obstáculos para diminuição de velocidade nas vias de grande trafego
(pardais, tachões, lombadas, etc.), de acordo com a legislação dos órgãos
Federal, Estadual e Municipal;
·
Restaurar e construir bueiros e esgotos, fazendo um levantamento dos pontos a serem
atendidos, tanto na sede quanto na zona rural;
· Levar
projetos de pavimentação em pedra tosca aos bairros ainda não contemplados,
beneficiando também os distritos e comunidades;
· Buscar
investimentos, junto aos governos Federal e Estadual em pavimentação asfáltica
de novas ruas da sede do município, para fortalecimento do comércio e melhorias
no trânsito;
· Buscar investimentos, junto aos
governos Federal e Estadual para a implantação do complexo administrativo da
saúde;
· Construção e reforma de praças,
urbanização e manutenção de canteiros;
· Garantir melhorias no serviço de
iluminação pública;
· Criação
de um novo conjunto habitacional;
· Ampliação do programa de
manutenção de estradas vicinais; atendendo todo o território do município,
beneficiando as nossas comunidades interioranas;
·
Urbanização e revitalização do Açude Pereira de Miranda com implantação de
passarelas e ciclovias;
· Pleitear junto a CAGECE
melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade;
· Ampliação do sistema de
sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
· Reformar e implantar uma praça
de alimentação na Praça JOÃO XXIII; beneficiando os comerciantes já
estabelecidos no local;
· Conclusão da Reforma do Mercado
Público Municipal;
· Buscar a padronização e a
modernização da Feira Livre Municipal, atendendo a uma antiga demanda de nossos
feirantes.
12 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Principais ações propostas:
·
IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO TRANSPARENTE Não há transparência sem o
controle social. O Município em caráter de urgência buscará logo no primeiro
ano de gestão reorganizar os diversos Conselhos Municipais e através dotar o
Governo Local da participação popular, oportunizando a todos de uma forma
igualitária o uso da informática na obtenção de informações, conhecimentos e
profissionalismo.
· COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES CIVIS
DO MUNICÍPIO Preparação, organização, promoção e realização das solenidades
oficiais, festividades e eventos cívicos, além do funcionamento permanente e
independente do serviço de Ouvidoria.
·
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
·
Manter a plena execução das atividades de
comunicação, publicidade e divulgação geral do Município, visando a promoção
das potencialidades administrativas e expansão dos interesses comunitários.
·
GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONALIZADO Assegurar a manutenção da
governabilidade que o Município exerce em seu território, visando promover de
forma continuada as microrregiões distritais, o engajamento da comunidade e a
supervisão da política administrativa do Governo Municipal.
· PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM ENTIDADES DIVERSAS Assegurar a celebração de parcerias técnicas com
entidades diversas, dentre elas a APRECE e CNM, visando impulsionar a
integração da Política Administrativa Local com outros municípios do Estado e
da Federação, além buscar a garantia da autonomia municipal assegurada na
Constituição Federal.
· AÇÕES
MUNICIPAIS DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Apoiar os serviços de
policiamento civil e militar através de convênio com órgãos estaduais.
· APOIO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO
PROCESSO JUDICIÁRIO Prestar apoio intensivo ao Poder Judiciário, ao Ministério
Público e a Defensoria Púbica visando a agilização do processo judiciário de
interesse coletivo da população em geral.
·
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL Assegurar a
manutenção e funcionamento dos serviços administrativos do Governo Municipal,
implementando a atualização das formas de planejamento e gerência
municipalista, com vistas a garantir ao diversos Órgãos da Administração
Municipal recursos materiais e humanos com qualidade e especialização.
·
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL Assegurar a
manutenção e funcionamento dos serviços financeiros do Governo Municipal,
buscando a otimização dos tributos municipais notadamente.
· RECRUTAMENTO, FORMAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Promover o recrutamento e a formação de pessoal
objetivando a mão-de- obra qualificada no quadro permanente de servidores
municipais.
· AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Assegurar o funcionamento dos serviços de controle e planejamento orçamentário
e adequar as políticas gerenciais aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
em trabalhar a nível local, articulando maiores parcerias.
· AÇÕES DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO
DIGITAL Assegurar a inclusão digital no Município, buscando junto aos Governos
Estadual e Federal a implantação de centros tecnológicos comunitários, visando
levar a população em geral à oportunidade de acesso popular ao uso do
computador e a comunicação por meio da INTERNET, ações estas que em segundo
plano também tem um aspecto de inclusão social já que oportunizará de forma
igualitária o uso da informática na obtenção de informações, conhecimentos e
profissionalismo.
· GERENCIAMENTO E CONTROLE DA DÍVIDA
CONTRATADA Administrar os serviços da dívida municipal visando o controle do
perfil econômico das finanças do Tesouro Municipal com vistas a conter o avanço
do endividamento previdenciário que ao longo de anos massacra as finanças
municipais com a cobrança de juros e outros acréscimos. Contratar junto a
Secretaria de Administração e Finanças, uma câmara de arbitragem, para que se
julgue e execute as atividades do município, fazendo com que as finanças
municipais aumentem, e assim possamos melhor gerir o dinheiro público do
município.
· REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MOTOTAXISTAS Regularizar criando vagas, via autorização, para o transporte
individual de passageiros por meio de mototaxi; apoiando ainda a organização de
uma associação e/ou cooperativa para coordenar e garantir os direitos dos
profissionais autônomos - que se dispuserem a participar do processo para
prestarem os serviços - garantindo aos usuários dos transportes mais conforto e
segurança. Plano de Governo – 2017-2020 SEGURANÇA PÚBLICA Principais ações
propostas:
· CRIAÇÃO
DO GRUPO INTEGRADO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (GIGM) Considerando que a
Segurança Pública é “dever do Estado”, conforme preconizado no Art. 144 da
Constituição Federal, o Ministério da Justiça exige, como pré-requisito para
envio de verbas, a criação do GIGM, o qual é formado por representantes de
diversos Órgãos Públicos envolvidos com a questão da Segurança Pública, e tem
por finalidade discutir e implementar ações destinadas ao combate à
criminalidade;
· CRIAÇÃO
DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS PARA O ESPORTE É comprovado que a ociosidade entre
os jovens proporciona seu ingresso na vida criminosa. Como meio profilático de
intervenção municipal a Secretaria de Esportes criará grupos nas mais variadas
modalidades esportivas, notadamente nas comunidades de onde provém os
acusados/suspeitos de ações delitivas no Município, como meio de ocupar a
juventude afastando-os do convívio com delinquentes;
· INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Considerando que a desestruturação familiar constitui o principal motivo de
ingresso do jovem na vida do crime, necessário propiciar maior atenção às
famílias em condição de vulnerabilidade, através de parcerias entre o Poder
Público e Instituições como as Igrejas, AABB, Maçonaria, Grupos espírita, etc;
· CRIAÇÃO DE CLÍNICA DE
RECUPERAÇÃO DE PSICODEPENDENTES Tendo em vista que o consumo de drogas ilícitas
conduz o usuário a cometer crimes, como forma de angariar recursos para
sustentar o vício, necessário que a Secretaria de Saúde disponibilize vagas
para tratamento gratuito de pessoas dependentes de narcóticos;
·
FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL A visão moderna de Segurança Pública exige
gestão compartilhada entre a União, o Estado e o Município.
· AQUISIÇÃO DE DRONES Como meio de
monitoramento e auxílio investigativo, o emprego de drones, em parceria com os
Setores de Inteligência estaduais, proporcionará identificação de pontos de
vendas de drogas e seus envolvidos, delitos de trânsito, crimes ambientais e
envolvidos em danos ao patrimônio público; · CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Implantar nas escolas de ensino integral, ou nas comunidades onde residem os
suspeitos/acusados de crimes, a realização de cursos de formação profissional
(pedreiro, pintor, mecânico, auxiliar administrativo ou contábil, etc.), sendo
um forte mecanismo na prevenção delitiva.
CONCLUSÃO
Assim, o Plano de Governo
2017-2020 – Qualidade, com Responsabilidade Social - para o município de Pentecoste
(CE), propõe ações que irão elevar a qualidade da administração municipal,
integrando linhas de ação e promovendo o compartilhamento de atribuições do
poder público e da sociedade civil. Todas as ações deste Plano de Governo estão
voltadas para o fortalecimento de políticas públicas, visando à melhoria da
qualidade de vida e o desenvolvimento, com equidade, de cada cidadão
Pentecostenses. Por tudo isso, o Plano define as grandes prioridades municipais
para as mais diversas áreas de gestão, como um instrumento que necessita do
apoio e do compromisso da sociedade para com ele e consigo mesmo. É um plano
que foi concebido para ser da comunidade de Pentecoste, para que cada uma
sinta-se parte e perceba em cada tópica a real possibilidade de uma vida melhor,
mais justa e igualitária. Esta agenda planejada reveste-se de um grande avanço
e de mudanças no panorama do desenvolvimento da inclusão social, da produção de
saberes, da garantia na qualidade de vida e da cidadania dos Pentecostenses.
Fonte: Do próprio candidato
