O SINDSEP ESTÁ NA LUTA COM VOCÊ SERVIDOR PÚBLICO DE PENTECOSTE

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O Sindsp Pentecoste se alegra com todos os novos convocados para assumiram suas vagas no serviço público efetivo. Estamos muito felizes pela conquista de todos. Esta conquista é mérito DE cada um daqueles que estudou, se preparou e concorreu com outros colegas, obtendo êxito. Porém, ter passado por todas as etapas e estarem prontos para assumirem seus cargos não resultou logo na convocação, ficando esperando pela boa vontade da gestão. O concurso foi realizado em 2014 e uma parte destes concursados só foram chamados em maio de 2015, ficando o restante a mercê das expectativas. Cansados de esperar, os aprovados resolveram procurar uma solução. Um delas foi procurar o Sindsep para saber o que fazer diante da situação. Nós, por outro lado, tomando ciência do caso, elaboramos uma Representação contra a Prefeitura e levamos ao Promotor de Justiça, Dr. Lúcídio. O mesmo encaminhou a Representação ao Município que respondeu dizendo que convocaria os concursados, mas de acordo com as suas necessidades da Prefeitura e que teria um prazo de 2 anos para isso. Interpelamos o Ministério Público mais uma vez, no sentido de pedir a este que fizesse valer o direito, que era respeitar o Concurso Público, meio pelo qual se deve ingressar no serviço Público. Assim o Senhor Promotor pediu que o Sindsep fizesse um levantamento sobre o número de servidores temporários. Debruçamo-nos sobre as folhas de funcionários, cedida via justiça e apresentamos ao Meritíssimo todos os dados referentes a questão e o mesmo marcou uma audiência entre sindsep e prefeitura no dia 27 de outubro e dessa audiência foi feita uma sugestão pelo Promotor para que o Município convocasse os concursados ou então ele entraria com uma ação pedindo o exoneração dos temporários. Os gestores, diante de uma situação como esta, não poderia perder a oportunidade de se apressar e convocar antes do dia em que teremos um novo encontro com o promotor, pois ai, eles recebem os elogios. Mas para nós não importa quem recebe os elogios. O maior premiado é aqueles que assumirão o seu posto de trabalho. Sabemos que é direito seu. O Sindicato só lutou para que se fizesse valer o direito. E nos sentimos motivados a ir muito mais além, pois ser convocado e efetivado no serviço Público é apenas um dos direitos. Luta maior é o que virá pela frente para poder garantir a valorização profissional, o respeito e a ampliação desses direitos. Para isso o sindsep continuará a disposição de todos os servidores. Portanto, convidamos a todos os servidores que ainda não são filiados a irem até a sede da instituição e pedir requerimento de sua filiação, pois é com a sua contribuição de 1% do seu salário que pagamos todas as despesas do Sindsep. Essas despesas são de água, luz, telefone, advogado, aluguel, programa de rádio, custos de processos, e os gastos com as despesas da vinda de advogado param nos acompanhar nas audiências públicas e tantos outros que aparece.

 
Desde já parabenizamos a todos.

Bem vindo ao serviço Público!

Bem vindos ao Sindsep Pentecoste

Presidente

Professor Valdeni Cruz

E os bajuladores piram

Meu povo por favor, se respeitem. Não se deixem desmoralizar por quem quer que seja. Você é profissional ou não? Você concursado, trabalha ou não trabalha? Você concorda com o que a prefeita disse que prefere o trabalho dos temporário ao dos efetivos? Ela diz que a educação de Pentecoste só está como está por causa dos temporários. Isso, a meu ver, é uma afronta a minha pessoa e a sua pessoa. Aqui não estou contra nenhum temporário, pois muitos merecem e tem méritos, mas tem muitos que ocupam os cargos sem nenhuma ou quase nenhuma competência e as vezes nem trabalham. A Prefeita esconde a verdade em suas palavras. Na verdade, eles, os prefeitos adoram manter temporários, pois é uma forma de humilhar essas pessoas. Quem não lembra do que aconteceu em 2012, quando no final de outubro, depois das eleições, o Prefeitos Bosco, depois de ter tido o apoio dos temporários demitiu centenas deles? Lembrou? Pois é isso que eles gostam de fazer. Reajam pessoal. Não aceitem essa afronta. Essas situações só acontecem porque você permite. Quanto aos bajuladores, esses nem merecem respostas em seus medíocres comentários. Não me darei ao luxo de responder ao que os bajuladores escrevem em defesa de quem quer que seja . Para fatos não há argumentos. O que se ouve é o que se quer dizer.
E os temporários, inocentes, usados como massa de manobra, pois se receberam o emprego tem que cantar, miar, surrupiar para atender aos caprichos dos algozes. Já os efetivos, esses tem a segurança garantida por lei e por isso mesmo quando estão doentes recorrem aos médicos, pois tem o direito de ficar doente e tirar atestado, e acima de tudo seus direitos resguardados. Agora eu lanço uma proposta: quem é concursado e prefere os temporários, entrega a sua nomeação e diga que prefere ser temporário. Simples assim.

 

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep

A SENHORA PREFEITA DE PENTECOSTE TEM SIDO DESELEGANTE EM VÁRIOS MOMENTOS PARA COM OS PROFISSIONAIS EFETIVOS

DIZ QUE OS EFETIVOS NÃO QUEREM TRABALHAR E QUE OS BONS SÃO OS TEMPORÁRIOS. VOCÊ CONCORDA COM ISSO?

Penso que é de uma indelicadeza sem tamanho uma Pessoa tão esclarecida como é a Prefeita de nossa cidade ir para uma rádio dizer que a educação só está como está hoje por causa dos professores temporários. Ela uma vez disse na Escola Waldemar, por ocasião da festa das mães. Diga-se de passagem, uma festa linda e foi organizada pelos professores Concursados com contribuições do próprio bolso e ninguém se esquivou-se de fazer o melhor. Isso mostra claramente o desrespeito da gestora desse município para com aqueles que doam suas vidas há anos para construir a história desse município. O que ela não disse é que os temporários tentam mostrar serviço porque eles não podem reclamar, pois pode vir a perder o emprego, também não podem dizer o que pensam a respeito dos demando que acontece em nosso município. Entretanto, ela só diz isso por culpa dos próprios concursados. Acho que isso é no mínimo deselegante para uma educadora e para alguém que diz que gosta de cumprir as leis. Quem passa no concurso é porque se preparou e portanto, deve assumir seu posto. Se ela realmente tivesse consciência do que significa alguém passar num concurso jamais diria as bobagens que diz nesse sentido. E outra, quem passa num concurso compra sua carta de alforria. Deixa de ser moeda de troca, quebra o cabresto.

Obs: Tenho certeza que ela não falou que tem escola onde o coordenador pedagógico que é designado para acompanhar os professores do 6º ao 9º dando apoio e acompanhando o desempenho dos alunos, não sabe o que é que está fazendo lá naquela situação. O mesmo(a) não consegue ficar no lugar do professor em uma sala de aula, pois não tem condições, não ajuda em nada pedagogicamente, pois não tem as competências necessárias para isso mas se os alunos não tiverem rendimento, de quem é que vai ser a culpa? Quero é ver quem tem coragem de me desmentir. Isso é valorizar e dar prioridade a educação? me convençam disso e eu mudo o discurso.

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep

PREFEITA DIZ EM ENTREVISTA DE RÁDIO QUE CONVOCARÁ OS CONCURSADOS ATÉ O INÍCIO DE 2016

O Sindsep Pentecoste ATUA FIRME PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E PREFEITA DEVERÁ CHAMAR OS CONCURSADOS ATÉ O FINAL DO ANO

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CONTINUAMOS FIRMES NA LUTA. JUNTE-SE A NÓS. TORNE-SE UM FILIADO E FORTALEÇA ESSA CORRENTE ONDE VOCÊ SERÁ O BENEFICIADO. 

A Senhora Prefeita deu sinais em sua entrevista na rádio Somzum sat que convocará os concursados para assumirem sua vagas até o início do ano de 2016. Saibam todos que a prefeitura havia enviando um comunicado a promotoria dizendo que teria dois anos para chamar os concursados, mas diante disso o Sindsep entrou em campo.
É bom que todos saibam que isso é reflexo da luta do Sindsep para que estes profissionais tenham garantidos seus direitos ao serviço publico. Era luta nossa que se realizasse o concurso, pois sabemos que é o concurso que garante dignidade e repeito aos servidores. O sindsep atuou firme junto a Promotoria desse município no sentido de que as leis fossem cumpridas e o Promotor tomou a iniciativa de pedir explicações da não convocação dos concursados, uma vez que o número de contratados é muito maior que o que precisa ser convocado. Para isso o Promotor pediu a Sindsep que fizesse um levantamento de dados sobre o número de contratados, o que fizemos com precisão e entregamos nas mãos do excelentíssimo. O mesmo se utilizando dos dados, provocou a administração no sentido de que convocasse os concursados, pois não haveriam justificativas para não não convocá-los. 
Teremos uma reunião no dia 24 deste para firmar estes compromissos e outros que estão na pauta, como é o caso dos direitos dos agentes de endemias que está sendo negados, os Quinquênios e Licenças Prêmios e ainda as mudanças de Referência dos professores que são desrespeitados em seus direitos.
Muito direito deixado pelo caminho e muito prejuízo para os servidores.

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep Pentecoste

Resultado da audiência que ocorreu nesta terça-feira entre sindsep e prefeitura promovida pelo Ministério público

Caros Companheiros e Companheiras!!!

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Como é do conhecimento de todos, estava marcada uma audiência do Sindsep x prefeitura com o Sr. Promotor de Justiça, Dr. Lucídio.

A pergunta das pessoas agora é: o que é que foi decidido? Na realidade o Promotor havia recebido várias representações do Sindicato no que diz respeito aos direitos dos servidores que em muitos casos são descumpridos/desrespeitados. Dentre esses direitos, tratamos da universalização do terço de planejamentos dos profissionais do Magistério, direito a mudança de referência; ao quinquênio dos profissionais da educação; direitos retirados desses profissionais a tempos atrás, Licença Prêmio, 1/3 de Planejamento, piso dos agentes de endemias e outros...

Sobre o terço de 1/3 de Planejamento

Ficou decidido que, além das escolas da sede em que já está implantado o terço, em 2016 será implantado no restante das escolas da sede, bem como nas escolas da Serrota e em Umburanas como já acontece atualmente. E nas escolas da Zona Rural, devido a uma questão de logística, os professores serão recompensados no seu horário de planejamento como está sendo atualmente, até que seja instituído totalmente no início de 2017. Portanto, os professores da zona rural também terão o direito as suas horas ainda que de forma diferente, restando para isso uma readequação da própria escola para isso ocorra sem maiores prejuízos para os alunos bem como para os educadores.

Concurso Público

Nesse caso, o promotor pediu que o Sindsep fizesse um levantamento de dados sobre o número de contratados temporários no município atualmente, o que de pronto fora entregue ao mesmo. Com posse desses dados, o Sr. Promotor questionou aos representantes da Gestão Municipal sobre a não convocação dos concursados para assumirem suas vagas, já que se constata um número excedente de contratados muito além do números de vagas oferecidas no citado concurso. A prefeitura, no entanto, alegou que, de acordo o edital tem um prazo de 2 anos para convocar os concursados e que, no devido tempo e de acordo com as necessidades da prefeitura e mediante os recursos financeiros, contratará a todos. O promotor concorda com a posição do procurador do município no sentido de que realmente estão dentro do prazo, entretanto, questiona ao município no sentido de que não se concebe tal posicionamento, quando o número de contratado é bem superior ao número de concursados a serem chamados. Desobedecendo assim os princípios dos serviços públicos. Sendo assim, ou a prefeitura convoca os concursados ou o promotor poderá vir a tomar providências nesse sentido, garantindo, portanto, que a lei e o direito sejam cumpridos.

Nucleação de escolas

Nesse caso ficou decidido que será vedada a nucleação de escolas dedicada exclusivamente à educação infantil.

A nucleação só poderá ser no máximo de cinco unidades

Observando sempre a proximidade máxima possível das referencias dos alunos

Para todos esses casos, ficou acertado que será dado parecer final sobre todas estas questões será dado parecer final no dia 24 de novembro. Ficando fora das questões à questão dos quinquênios e licença premio, pois seria necessários uma análise dos servidores e um levantamento do impacto financeiro quanto à implantação desses direitos. Observando requisitos básicos do art. 8° de uma resolução Estadual sobre o assunto. Nesse sentido ficou pactuado que durante o ano de 2016 serão realizados estudos e discussões para que no ano de 2017, seja efetivamente implantado sistema de nucleação no âmbito das escolas municipais.

Agente de combate às endemias

Sobre esta questão, comentou-se sobre o piso salarial desses profissionais da saúde que ainda não é cumprido no município, embora seja uma lei nacional aprovada em junho de 2014. Ocorre que o município alegou que da mesma forma que foi aprovada a lei de implementação do piso, a mesma diz que a União deveria repassar esse os recursos aos municípios para que os mesmos possam honrar com o cumprimento da lei o que não vem acontecendo. Também foi alegado pelo representante desses profissionais que a lei criada em 2013 pelo próprio município não vem sendo obedecida, pois a insalubridade que deve chegar a 20% hoje esta sendo pago apenas 12%, sendo que os mesmos já chegaram a receber 14%. Sendo assim, comete-se irregularidade, pois não se pode diminuir salário. Também foi dito que não se paga a indenização de campo. O que foi reconhecido pelo Procurador do Município como algo que realmente está pendente.

Todos estes pontos de acordo com a posição do Sr. Promotor de Justiça, deve ter uma palavra final no dia 24 de novembro, quando teremos um novo encontro com ele.

Atenção!!!!

No caso dos Quinquênios e Licenças Prêmios, direitos esses negados a um bom tempo, mas que está garantido na Constituição do Município (Lei Orgânica de 1990), e ainda a questão das Referências, ficou pendente. Isso porque o Município não poderia de imediato, dizer do impacto financeiro que isso causaria ao município. Por outro lado, o Sindsep teria que ouvir os servidores da educação sobre se aceitaria uma possível proposta no sentido de que essa questão fosse acordada entre os servidores e a prefeitura. Que seria a de abrir mão do retroativo, ou seja, o tempo que ficou sem receber e aceitaria o direito de agora pra frente. Mas lembrem-se, foi só ventilado a ideia. Não há nenhum parecer sobre qualquer hipótese. O próprio promotor é que falará sobre isso numa outra oportunidade.

No caso da mudança de referencias, ficou para ser discutida dentro da comissão de avaliação que dentro de bem pouco tempo deverá dar início ao processo de avaliação dos professionais do Magistério e caso não se chegue a nenhum consenso sobre a questão, se pensaria em outra solução viável.

Eis o resultado da audiência.

O que aqui escrevi atesto e dou fé. Tudo o que for dito para mais ou par amenos fica por conta de quem disser.

O sindsep se responsabiliza pelo que aqui expõe

Para maiores informações, procurar a sede do Sindsep Pentecoste

Presidente

Manoel Valdeni Pereira Cruz

Senhora Prefeita, devolva o direito dos Professores

Eis o desejo de todos os Profissionais da Educação. Dra. Ivoneide desses direitos citados abaixo, quinquênios e licenças prêmios foram retirado dos professores no tempo do Prefeito Antônio Carneiro e as Referências deixaram de existir no Governo do Bosco, por consequência de um PCC do Magistério que não é cumprido. Tome uma posição generosa e retorne esses direitos a quem de direitos merece.
Sabemos que por ser direito não deveria estar sendo pedido, mas sim cumprido. Mesmo assim, faça isso, cumpra a Lei Orgânica. Se assim o fizer, ficará marcada para a história.

Dê essa boa notícia a todos eles .

UNIÃO REPASSA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS EM 01 DE OUTUBRO DE 2015

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Conforme a lei que instituiu o FUNDEB, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor foi consolidado através da portaria nº 317 de 27 de Março de 2015 em R$ 2.476,36. 

Entenda Melhor:

Para definir o valor do piso de 2015 o MEC utilizou  a diferença do valor aluno estimado de 2014 com o o valor aluno estimado de 2013 (R$ 2.285,57 - 2.022,51) chegando ao percentual de 13,01% alcançando como valor nível médio 40 horas R$ 1.917,78. Ocorre que o valor aluno estimado de 2014 de R$ 2.285,57 consolidou em R$ 2.476,36 demonstrando uma diferença de 8,34% que deveria majorar o valor do piso para R$ 2.077,72.

Porém, os municípios não aplicam essa diferença, uma vez que o MEC, equivocadamente, não utiliza valores consolidados para fins de calcular o percentual de reajuste do piso repassando os recursos que deveriam ser aplicados com essa finalidade. Nesse sentido além da complementação do piso de 2015 repassado em Abril, no dia 01 de Outubro foi repassada nova complementação baseada no valor consolidado complementando os recursos dos municípios que não conseguem através de arrecadação própria garantir o pagamento do piso. 

Ou seja, para fins de arrecadação utilizam o valor consolidado que é maior e para fins de reajustes utilizam os estimados que são menores ! Contraditório não? Certamente, porém qualquer discussão nesse sentido só poderá ser contestada judicialmente, pois infelizmente nem o MEC, nem os Estados e nem os Municípios reconhecem esse equívoco, pois se as duas complementações fossem utilizadas de forma correta sem dúvidas de que o valor inicialmente divulgado de R$ 1.917,78 poderia ser majorado em 8,34% diante dos recursos repassados a mais para esses entes.

Pentecoste recebeu no dia 1º R$ 318.908,05 C de complementação da União

Fonte:http://fridtjofalves.blogspot.com.br/2015/10/uniao-repassa-complementacao-do-fundeb.html

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE NOS ÚLTIMOS 3 MESES E MAIS DE 300 MIL NO DIA 1º DE OUTUBRO

Setembro - R$ 1.123.140,72 C

Agosto - R$ 1.807.123,99 C

Julho - R$ 1.069.315,37 C

01.10.2015 - COMPLEM. UNIAO - R$ 318.908,05 C

Observe os valores de janeiro a junho

JANEIRO - 1.695.846,26
FEVEREIRO - 2.435.839,40
MARÇO - 1.517.467,30
ABRIL - 2.976.986,10
MAIO - 1.352.101,86
JUNHO - 1.910.400,60

Totalizando assim, valores que chegam a 16.207.129,65 até a presente data. (Isso desde janeiro até agora)

Portanto, os recursos do Fundeb referentes ao ano de 2015 estão vindo normalmente e com acréscimos em relação ao ano passado.

Esses valores são informados pelo Banco do Brasil

Dindsep Pentecoste

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO FUNDEB PENTECOSTE SETEMBRO 2015

02/10/2015

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

10:31:44

PENTECOSTE - CE
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2015	ORIGEM ICMS EST	R$ 51.341,53 C
09.09.2015	ORIGEM ICMS EST	R$ 132.319,58 C
10.09.2015	ORIGEM ITR	R$ 53,84 C
	ORIGEM IPVA	R$ 1.484,35 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 1.731,12 C
	ORIGEM FPE	R$ 120.149,02 C
	ORIGEM FPM	R$ 84.986,07 C
	TOTAL:	R$ 208.404,40 C
15.09.2015	ORIGEM ICMS EST	R$ 148.557,08 C
16.09.2015	ORIGEM IPVA	R$ 2.125,46 C
18.09.2015	ORIGEM ITR	R$ 46,29 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 750,62 C
	ORIGEM FPE	R$ 44.470,36 C
	ORIGEM FPM	R$ 31.455,61 C
	TOTAL:	R$ 76.722,88 C
22.09.2015	ORIGEM IPVA	R$ 1.870,01 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 59.277,94 C
	TOTAL:	R$ 61.147,95 C
24.09.2015	ORIGEM IPVA	R$ 4.757,07 C
29.09.2015	ORIGEM ITCMD	R$ 5.135,11 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 253.664,49 C
	TOTAL:	R$ 258.799,60 C
30.09.2015	ORIGEM ITR	R$ 70,21 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 331,63 C
	ORIGEM FPE	R$ 103.410,09 C
	ORIGEM FPM	R$ 73.145,98 C
	ORIGEM LEI87/96	R$ 2.007,26 C
	TOTAL:	R$ 178.965,17 C
TOTAIS	ORIGEM ITR	R$ 170,34 C
	ORIGEM IPVA	R$ 10.236,89 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 5.135,11 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 2.813,37 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 645.160,62 C
	ORIGEM FPE	R$ 268.029,47 C
	ORIGEM FPM	R$ 189.587,66 C
	ORIGEM LEI87/96	R$ 2.007,26 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 1.123.140,72 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
	DEBITO BENEF.	R$ 0,00 D
	CREDITO BENEF.	R$ 1.123.140,72 C Agosto  R$ 1.807.123,99 C Julho R$  1.069.315,37 C