Contra o PL 3776/08

Celebra-se a data, mas não se valoriza a classe

Caros companheiros e companheiras, hoje, 15 de outubro, celebramos o Dia do Professor em todo o País, mas o momento exige a união, o alerta e a luta de toda a categoria. Isso porque a Lei do Piso do Magistério tem sofrido duros ataques no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) nº 3.776/2008, de autoria do Executivo Nacional, propõe que a atualização do piso salarial dos professores da Educação Básica seja de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), ao invés do valor-aluno. Caso seja aprovado, os reajustes salariais cairiam drasticamente.

A Lei do Piso prevê que em janeiro de cada ano ocorra um reajuste salarial baseado no aumento do custo aluno-ano, valores que têm se revelado muito acima da inflação. Esse ganho real é necessário e justo para o profissional do magistério, pois o seu salário ainda se encontra muito defasado quando comparado com os de outras categorias. A Lei do Piso, portanto, procura valorizar o salário dos educadores.

Lembremos que o piso salarial do magistério, em 2013, deveria ser reajustado em 16,85%, variação do valor-aluno de 2011 e 2012, enquanto que o INPC do mesmo período ficou em menos de 6,20%. Percebe-se que os valores reajustados anualmente pelo INPC aproximam-se dos valores da inflação no ano. Com o PL, portanto, o ganho real dos educadores seria quase zero.

Mas o horizonte, que já estava ruim, ficou pior. A pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representando os governantes dos municípios brasileiros, o Ministério da Educação solicitou à Câmara dos Deputados que o projeto de lei tramite em regime de urgência urgentíssima na Casa, o que lhe torna passível de votação ainda neste mês. Ou seja, aos olhos dos governantes, os professores estão perdendo cada vez mais o valor.

É preciso que a categoria não abaixe a cabeça para os absurdos que estão sendo planejados para as suas carreiras, para os seus futuros. Que cada educador dos municípios do Ceará divulgue o que está acontecendo, pressione e refute o PL por meio de abaixo-assinados promovidos pelas organizações sindicais.

 Defenda os seus direitos e fortaleça a categoria! Assine o nosso abaixo-assinado virtual. Diga não ao PL 3776/2008!

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Federação dos Trabalhadores no Serviço Público

Municipal do Estado do Ceará - FETAMCE 
Rua: Padre Barbosa de Jesus, 820, Bairro de Fátima, CEP: 60040-480, Fortaleza (CE).     Fone/Fax (085) 3226-1788 (085) 9172-5990. 

fetamce@fetamce.org.br fetamce@hotmail.com

Hoje, uma data tão significativa, deveria eu estar compartilhando lindas mensagens de otimismo e felicidade. Transferindo energia positiva e repassando as mais belas mensagens encontradas na internet.  

Mas há algo mais forte do que belas mensagens, há uma realidade enfrentada por cada professor que constrói este país, o nosso município. Em 1996, elaborada a LDB, onde estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em 1988, aprovada nossa Constituição, apresentada em seu texto a valorização do professor, que só a partir de 2007, com a Lei do Fundeb, veio a discussão sobre a valorização do professor, por meio de debates e luta. Em seguida, em 16 de julho de 2008, veio a Lei do Piso, onde mais uma vez trata da valorização do professor. São Leis garantidas no papel e que infelizmente não sai dele. É bem verdade que houve determinadas mudanças, mas diante do que fala as Leis, falta muita coisa. Falta na verdade respeito com estes profissionais que verdadeiramente torna este país melhor, que verdadeiramente forma todos os outros profissionais, como é tão repetido por todos, principalmente pelos que governam.  

É meus caros companheiros, estamos hoje vivendo um grande debate, há um projeto de Lei, a PL 3776/2008 que rasga a Lei do Piso, a Constituição e lança um projeto onde modifica a forma de reajuste dos professores, passando a ser somente pelo INPC. Difícil entender um país que fala tanto em crescimento educacional, em projeto de valorização, em aumento de recurso, como os royalties do petróleo e debate sobre retirada de direitos para os profissionais.  

Finalizo minha fala perguntando. Para que tanto recurso na educação, se os verdadeiros atores da educação estão a cada dia sendo mais desvalorizados, será talvez para aumentar a corrupção neste país? É esta a forma que os governos compreendem valorização?  E nós professores? Até quando vamos ficar de braços cruzados observando tanto absurdo? Sejamos professores que tornem sim este país melhor, mas sejamos também professores que mostrem a todos, principalmente a quem governa que, SOMOS CAPAZES DE MUITA COISA, PRINCIPALMENTE, SABER NOS VALORIZAR. Façamos um Município que queremos e um país que nos respeite. Parabéns a todos os professores e professoras que a cada dia acredita em um dia melhor.  

                                                                    Claudia Melo 

                         

Servidores participam de curso de negociação coletiva no setor público

Cerca de 45 servidores municipais participam do curso “Negociação Coletiva no Setor Público”, no Romanos Hotéis e Eventos, Fortaleza-Ceará. O evento vai dos dias 4 e 5 de setembro e visa a potencializar as qualidades de cada representante sindical para a mesa de negociação coletiva. A promoção é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Roberto Sugiyama, técnico convidado do Dieese-SP, lembra que o curso não objetiva ensinar como negociar, pois, ele ressalta, cada representante sindical já sabe fazer isso. Sugiyama informa que o curso procura organizar o conhecimento que cada trabalhador tem e mensurar, ou ajudar, a descobrir posturas, comportamento, grau de argumentação e definir uma estratégia na mesa de negociação contra a Prefeitura. Sugiyama lembra ainda que os servidores devem agir em sintonia. “A comissão dos servidores se perde quando um fala em cima do outro e têm posições discordantes. Quando isso acontece, deve-se pedir um intervalo para se organizar. Do contrário, o outro lado repara que existe uma falta de diálogo e de entendimento das pautas reivindicadas”, ensina. Comportamento Dênis de Oliveira, secretário de Finanças do Sindicato dos Servidores Municipais de Jijoca/Jericoacoara afirmou que, nas negociações, a Prefeitura procura desviar o foco das pautas do Sindicato. Para ele, o comportamento do sindicato também pesa na negociação. “A gestão tenta desviar o foco das pautas. A forma como você se expressa, um tom de voz pode levar tudo a perder na mesa de negociação, que pode se acabar antes mesmo de se começar a negociar”, reflete. Francisco Nelson das Chagas, coordenador de área do Sindicato dos Servidores Municipais de Tamboril, avaliou como positiva as dinâmicas do curso. Na dinâmica de ontem (4), ele esteve no grupo que representou o sindicato, em uma simulação de mesa de negociação.  Para Nelson, o ensinamento que ficou foi que “É preciso um planejamento antes de ir para a mesa; a definição dos papéis, o que cada um vai colocar”, do contrário, ele continua, o grupo se perde nas reivindicações. O curso prossegue hoje (5) com mais palestras e dinâmicas. A avaliação de crescimento com o curso vai ser feita por cada participante. “Cada uma vai procurar enxergar um crescimento do seu comportamento, da sua argumentação, da sua estratégia e tática ao fim do curso. Se o pessoal conseguir enxergar essa evolução, sucesso”, afirma Sugiyama.

Fonte: Assessoria de Comunicação

IV MARCHA ESTADUAL DO TRABALHO DECENTE

 PL da Terceirização Não!

 Terceirização é Precarizar os Serviços Públicos! 

 11 DE OUTUBRO DE 2013.

                            

  C  O  N  V  O  C  A  T  Ó  R  I  A

Justificativa

A Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – FETAMCE convoca todos os homens e mulheres, lideranças sindicais, utópicos e construtores de uma sociedade mais justa, democrática e solidária, a somar suas forças, energias e entusiasmo para a realização da VI MARCHA ESTADUAL DO TRABALHO DECENTE com o Lema “PL da Terceirização Não! Terceirização é Precarizar os Serviços Públicos!” que acontecerá no dia 11 de outubro de 2013, às 9h com Concentração na Praça da Bandeira em Fortaleza.

É hora de organizar as Caravanas dos Municípios organizando nossos trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade em geral, para realizarmos uma das maiores mobilizações sociais do período e do Brasil. Nossa ação de rua, somada as iniciativas de negociação e pressão junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional será capaz de frear e retirar da agenda brasileira a tentativa de setores conservadores e de direita em terceirizar as relações de trabalho.

O Projeto de Lei n. 4.330/2004 permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas e órgãos públicos, sem limites a atividade-meio, sendo, por isso, um atentado à dignidade do trabalhador brasileiro e uma forte ameaça à organização impessoal da Administração Pública.

A aprovação do PL 4.330/2004 ensejará a terceirização desmedida e sem responsabilidade social, esvaziando a eficácia dos direitos dos trabalhadores e constituindo, assim, a mais rigorosa reforma flexibilizadora de direitos trabalhistas após à Constituição de 1988.

Vamos fazer a nossa parte. Vamos Marchar em Fortaleza dizendo em alto e bom som “PL da Terceirização Não! Terceirização é Precarizar os Serviços Públicos!”. A FETAMCE e sua Rede de Sindicatos Filiados se junta aos demais trabalhadores (as) do Brasil capitaneado pela CUT e CONFETAM para dizer NÃO a este Projeto de Lei.

É HORA DE ORGANIZAR AS CARAVANAS PARA A IV MARCHA ESTADUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Data:     11 DE OUTUBRO DE 2013

Concentração: 9h - Praça da Bandeira - (Fortaleza – CE)

Caminhada: PÇA. DA BANDEIRA; GAL. SAMPAIO; DUQUE DE CAXIAS; PÇA. CORAÇÃO DE JESUS; PEDRO I; encerrando na PÇA. JOSÉ DE ALENCAR.

 CONFIRMEM AS DELEGAÇÕES até 30/09/2013 pelo  EMAIL: fetamce@fetamce.org.br  ou  fone: (85) 3226-1788/91725990

Avante Companheirada !   Nossa União é nossa força.

                       

Enedina Soares

Presidenta da FETAMCE

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

 

No Brasil, a negociação coletiva no âmbito trabalhista é um processo dialético de entendimento entre os atores representantes do capital e do trabalho. Sua relevância é absoluta para o equilíbrio das relações de trabalho, e é através desse processo que os agentes da produção vão dialogar e buscar não só condições de trabalho apropriadas às particularidades de cada segmento profissional, mas também tentar resolver suas desavenças e solucionar os conflitos coletivos de interesse.

A Convenção 151  da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal, foi ratificada pelo plenário do Senado.  Esta ratificação, fortalece os sindicatos, com o direito à liberdade de expressão, de representar e ser representado, de participar, organizar atos que busquem a ampliação dos direitos e melhorias nas condições laborais, mas acima de tudo, a convenção 151 faz com que os gestores públicos passem a respeitar as entidades como órgãos que representam a classe trabalhadora.

            Quando a negociação coletiva é bem sucedida e as partes negociais obtém o entendimento, ela se transforma em um diploma normativo que se torna apto a reger as relações de trabalho no âmbito individual. Portanto, as convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho são nada mais do que o fruto de uma negociação coletiva bem sucedida. É sob esta expectativa que o Sindsep Pentecoste, em sua pauta de reivindicação,  solicita em forma de Projeto de Lei, a negociação coletiva neste município, para que possamos resguardar a todos os servidores, os direitos garantidos nas legislações, e mais ainda, termos o direito de fazer os debates em favor de um trabalho decente e um Município de qualidade para todos.

 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS                                                MUNICIPAIS DE PENTECOSTE

   CNPJ: 07.330.255/0001-61

              

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO

DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2013

Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura de Pentecoste, Estado do Ceará, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos de Pentecoste, que realizar-se-à no dia 31 de agosto de 2013, na Sede do Sindicato, sito a Av. José de Borba Vasconcelos, 264, em primeira chamada às 09:00 horas e em segunda chamada às 09:30 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:

v  Apresentação do resultado da mesa de negociação;

v  Debate sobre o cumprimento de 1/3 de planejamento do magistério;

v  Cumprimento do PCR da Saúde;

v  Informes sobre os processos jurídicos;

v  Incorporações de gratificações de algumas categorias;

v  Concurso Público;

v  Direito a insalubridade, periculosidade e adicional noturno;

v  Deliberações;

v  Outros assuntos de interesse da categoria.

Pentecoste, 26 de agosto de 2013.

Maria Auxiliadora Estevam de Sousa

Presidente

         A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma "vitória histórica", disse  a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma "vitória histórica", disse  a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.

Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.

"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", disse.

Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.

"Estes R$112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.

"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres.

Edição: Denise Griesinger

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ATENÇÃO SERVIDORES  DE PENTECOSTE

NO DIA 31 DE AGOSTO, ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS,  A PARTIR DAS 08:00HS, NA SEDE DO SINDICATO.

O SINDICATO É FORTALECIDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

ESTAREMOS DISCUTINDO E DELIBERANDO SOBRE A NEGOCIAÇÃO.

SINDSEP REIVINDICA E PENTECOSTE IMPLANTA 1/3 DE PLANEJAMENTO.

Atendendo a uma reivindicação do Sindsep, a Secretaria de Educação de Pentecoste começa a implantar a partir de setembro,o de 1/3 (um terço) de planejamento, como está garantido na Lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

O artigo 2º desta Lei diz que, na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo, 1/3 da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala.

POR QUE, QUANDO E ONDE PLANEJAR?

O planejamento escolar é uma tarefa do professor que inclui tanto a previsão das atividades didáticas, quanto a sua revisão e adequação no decorrer do processo de ensino. O planejamento é um meio para se programar as ações docentes, mas é também um momento de pesquisa e reflexão intimamente ligado à avaliação. O professor deverá utilizar as horas-atividades na própria escola, dentro de sua carga horária de trabalho.

Em resumo, os professores de Pentecoste utilizarão o período de 1/3 de planejamento para elaborar planos de aula determinando objetivos, selecionando conteúdos, descrevendo metodologias e/ou procedimentos a serem utilizados em sala, selecionando recursos tecnológicos a ser utilizados e organizando formas de avaliação. O professor poderá ainda, utilizar esse tempo de planejamento para estudo individual e/ou em grupo com outros professores além de desenvolver projetos ligados ao processo de aprendizagem do aluno, como por exemplo, ministrar grupos de estudo, oferecer reforço escolar, dentre outras atividades. É uma oportunidade que o professor tem de dinamizar o trabalho pedagógico.

CONHEÇA SUA CARGA HORÁRIA DE PLANEJAMENTO:

ü       20h/a = 6 h/a de planejamento

                  40h/a = 13 h/a de planejamento

É importante salientar a luta do Sindsep Pentecoste em mais esta conquista. Foi a participação ativa do Sindicato nas mesas de negociação desta Administração e em administrações anteriores que, com muita persistência e empenho, alcançou este resultado positivo para a Educação de Pentecoste. 

O empenho e zelo de todos os professores, coordenadores e demais servidores da Educação, a melhoria na valorização dos professores por parte da Administração Municipal, o compromisso e a vontade de aprender dos alunos, a integração família-escola deverão todos contribuir para o que queremos e necessitamos com urgência: MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE!!

Todos nós iremos ganhar com isso!!